Secretário debate volta às aulas com vereadores


O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, participou de reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Niterói, na noite desta quarta-feira (27), para debater a reabertura das escolas públicas e privadas da cidade e as regras e protocolos de segurança para a volta às aulas. Na ocasião, o secretário anunciou que o plano de retomada das escolas da rede pública será divulgado nesta sexta-feira (29).

O plano, segundo a prefeitura, tem o propósito de minimizar os efeitos da pandemia, combater a evasão escolar e recuperar conteúdos pedagógicos. Parlamentares, no entanto, questionaram a mudança das regras, que previam a volta às aulas apenas quando a cidade atingisse a bandeira amarela 1.

"Os argumentos do secretário não nos convenceram. Na verdade há um acordo judicial homologado onde regras claras estão expressas e não foram cumpridas. Nossa interpretação é que o Município não tem autonomia para promover a volta às aulas presenciais em todos os níveis já que essa questão se encontra judicializada. Alterar o Decreto é uma manobra para ludibriar o Judiciário", afirmou o verador Paulo Eduardo Gomes (PSOL).

Por sua vez, Vinicius Wu enfatizou, durante a reunião, que o planejamento de retomada foi desenvolvido em diálogo com diferentes representantes da sociedade civil, educadores e especialistas em saúde. O plano leva em consideração a infraestrutura da rede pública e as condições socioeconômicas e sociais dos alunos e professores.

“A retomada é o primeiro passo para um processo de recuperação pedagógica que, certamente, vai se desenrolar nos próximos anos. É um plano para que não tenhamos uma geração marcada pela interrupção do desenvolvimento escolar, o que prejudica suas possibilidades de futuro e aumenta as condições de nossos alunos de viverem no subemprego”, ressaltou Vinicius.

O secretário lembrou ainda que Niterói foi referência no combate a disseminação do novo coronavírus durante toda a pandemia, com decisões embasadas na ciência e valorizando a vida da população. Este pilar, reforça Wu, continua sendo um dos compromissos da Prefeitura de Niterói

“Buscamos construir planos locais de retomada, seguindo as orientações sanitárias, ouvindo cada direção escolar, identificando possíveis problemas e criando condições de retorno seguro. Este é um compromisso de quem defende a educação pública”, completou o secretário.

Alegando, porém, que a questão está judicializada, Paulo Eduardo Gomes anunciou que está provocando a Defensoria Pública para se pronunciar sobre as alterações feitas pela prefeitura de Niterói no plano de retomada das aulas:

"Estamos encaminhando um pedido de esclarecimento para a Defensoria Pública Estadual, que é autora da Ação Civil Pública, para que os Defensores se manifestem sobre o cumprimento dos requisitos do acordo claramente não observados, sobre a extinção do Comitê Científico e sobre a alteração das bandeiras sanitárias. Todos queremos volta às aulas, mas sem segurança e garantia de proteção à vida de estudantes, profissionais de educação e seus respectivos familiares, não há condições. Sabemos das dificuldades da rede pública, com salas apertadas, pouca ventilação, instalações precárias. Existem particularidades na rede municipal de ensino que precisam ser observadas e isso não está sendo levado em conta"

A Secretaria de Educação elaborou um programa de inclusão digital que envolve uma tutoria para auxiliar os professores com o formato on-line visando a garantir a qualidade de ensino para os alunos e apoiar o trabalho dos profissionais de educação no retorno, que poderá ser em formato híbrido ou remoto. Além disso, a secretaria quer implementar um programa de aprendizagem intensiva para que estagiários trabalhem com os professores em uma monitoria dos alunos, apoiando o uso da tecnologia e auxiliando no reforço escolar.

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