Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções.
A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar (decisão urgente e provisória) de Mendonça segue em vigor.
O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes assim que a sessão extraordinária da Segunda Turma para analisar o caso foi aberta, às 10h.
Pouco depois, porém, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam o voto para confirmar a decisão de Mendonça, formando maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado. O ministro Dias Toffoli também integra a Segunda Turma.
A sessão extraordinária da Segunda Turma foi convocada horas depois de Mendonça ter assinado a decisão de afastar de suas funções Andrei Rodrigues e o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da PF. Ele atendeu a um pedido do partido Novo.
Mendonça x Moraes
O ministro justificou a urgência da medida diante do que disse ser a “superlativa gravidade” e “ilicitude” da divulgação de “relatórios de inteligência” da PF pelo ministro Alexandre de Moraes.
O movimento ocorre após Moraes ter tornado público, na semana passada, um relatório da PF em que se sugere um possível direcionamento das investigações do caso Master contra desafetos políticos de Mendonça. O documento, contudo, não é assinado nem possui o cabeçalho da PF.
O relatório foi tornado público por Moraes no âmbito do chamado inquérito das Fake News, do qual ele é relator e que possui como objeto original ameaças e notícias falsas tendo como alvo ministros do Supremo. Tal processo, entretanto, foi aberto há mais de sete anos e possui múltiplas frentes de investigação.
Moraes enviou o documento ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, apontando o que seriam atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade por parte de Mendonça.
A atitude foi tomada em resposta à divulgação por Mendonça de um relatório de investigação da Operação Compliance Zero com mensagens que teriam sido enviadas a Moraes no ano passado pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper agentes públicos.
Nas mensagens, recuperadas a partir do celular apreendido de Vorcaro, o ex-banqueiro aparenta ter relação de proximidade com o interlocutor, que a PF diz ser Moraes. Uma delas sugere, por exemplo, que o ministro recebeu e editou um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. Moraes, por sua vez, negou qualquer contato com o ex-banqueiro.
Com a Agência Brasil
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