'Sem STF, fica pior', diz Flávio Dino sobre atuação da Corte
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos.
Dino disse que o STF tem erros e acertos, que são frutos da "falibilidade humana".
"Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão", afirmou.
As declarações do ministro foram feitas durante a abertura da sessão desta quinta, na qual o ministro Alexandre de Moraes recebeu homenagens pelos nove anos de atuação no Supremo. Moraes foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer e tomou posse no dia 22 de março de 2017.
O ministro também ressaltou que Moraes tem a função difícil de comandar os processos sobre a trama golpista.
"Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, eles não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível", completou.
O ministro Gilmar Mendes também elogiou a atuação de Moraes e disse que ele pode ser considerado pivô da defesa da democracia brasileira.
Para o decano da Corte, Moraes soube dar respostas institucionais aos ataques sofridos pelo tribunal.
"Com início da resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares, foi em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia", lembrou Mendes.
“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, completou.
Fachin
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse que Moraes conduziu com rigor os processos sobre a trama golpista e demonstrou que a Constituição vale para todos.
“Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir”, afirmou.
Moraes
Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes afirmou que a Corte atuou para defender a democracia e deu exemplo para os demais tribunais do mundo.
"São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria", disse.
Com a Agência Brasil
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