Senado aprova Lei Paulo Gustavo de socorro à cultura


(Reprodução)

O plenário do Senado aprovou, por 68 votos a favor e 5 contra, a liberação de R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto da pandemia de coronavírus sobre o setor cultural, a chamada Lei Paulo Gustavo, ator vítima da covid-19 em maio deste ano. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que não existem recursos para execução do projeto. O autor da proposta, senador Paulo Rocha (PT-PA), afirmou que a proposta utilizará recursos que já estão disponíveis. “É uma lei simples”, resumiu o parlamentar. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), que cria a Lei Paulo Gustavo, prevê o apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural e artístico com verbas da União, que serão repassadas a estados e municípios.

A proposta estabelece ações emergenciais para enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 no setor cultural e proíbe a imposição de limites à execução orçamentária e financeira relativa ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Na justificativa ao projeto, a bancada do PT destacou a relevância do setor cultural para o país.

“Equivale a 2,67% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e representa cerca de 5,8% do total de ocupados no país, isto é, quase 6 milhões de pessoas”, afirma. “Os trabalhadores raramente são trabalhadores formais, com carteira assinada. Mais comuns são as situações em que os trabalhadores são autônomos ou freelancers”, acrescenta.


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