Senado aprova política nacional para câncer infantil

O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. O PL 3.921/2020 busca aumento dos índices de sobrevida e redução da mortalidade e do abandono ao tratamento, para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos. O projeto segue para sanção presidencial.

Reprodução

O PL prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Além disso, ressalta nas diretrizes da política nacional o respeito à dignidade humana, e o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce.


Apesar de os casos de câncer infantil representarem percentual pequeno no país, entre 2% e 3% do total, eles são a doença mais mortal na faixa entre 0 e 19 anos. Todo ano surgem 8,5 mil novos diagnósticos positivos para o câncer em crianças e adolescentes.


A proposta estabelece também a oncologia pediátrica nos serviços e ações previstos no Plano de Atenção para o Diagnóstico e Tratamento do Câncer, além de prever planos estaduais de atenção oncológica pediátrica. O texto determina, ainda, que sejam atualizados os centros habilitados em oncologia pediátrica para facilitar o diagnóstico precoce.


O parecer do relator destaca informações disponibilizadas na reportagem "Taxa de morte por câncer infantil no Brasil é duas vezes a dos EUA", publicada pela Folha de São Paulo em 20 de agosto de 2021.

Agência Senado / Divulgação

Os números apresentados na matéria abrangem o período até o ano de 2019 e foram obtidos a partir de levantamento inédito do panorama brasileiro da oncologia pediátrica, realizado pelo Instituto Desiderata, com o apoio técnico de profissionais da Fundação do Câncer, do Instituto Nacional de Câncer e da Iniciativa Global da Organização Mundial da Saúde para o Câncer Infantil na América Latina e Caribe.


Enquanto a média brasileira permanece estagnada há 20 anos no patamar de 43,4 mortes por milhão – e com grandes disparidades relacionadas à distribuição regional e também à raça ou à cor da pele dos doentes –, a média nos Estados Unidos é de 22 mortes por milhão.


Câncer infantil e desigualdade


O câncer infantil tem particularidades em relação à doença em adultos, exigindo atenção específica. Anualmente, 300 mil novos casos de câncer em crianças e adolescentes são registrados no mundo, conforme pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas as chances de cura em países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) podem ser menores, em comparação aos países com alto IDH.


Atualmente, as crianças e os adolescentes com câncer em países com alto IDH podem ter até 85% de chances de sobrevida. Já no Brasil, atualmente, as chances são de 64%. Os dados demonstram ainda que o investimento na saúde da população afeta diretamente as chances de sobreviver da doença, segundo o autor.


Fonte: Agência Senado




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