Senado quer explicação do governo sobre combustíveis


Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobrás desde abril deste ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um requerimento para ouvir o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, em uma sessão para explicar a disparada nos preços dos combustíveis. Na região Sul do país, a gasolina já chega a R$ 8. No Paraná, brasileiros estão ultrapassando a fronteira para abastecer seus carros na Argentina, pela metade do preço ofertado no Brasil.

Além do presidente da estatal, general da reserva nomeado por Jair Bolsonaro em fevereiro mas que só assumiu em abril deste ano, os ministros de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, também deverão ser ouvidos pela comissão para explicar os aumentos.

O autor do requerimento é o senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a comissão de 27 senadores. Na justificativa da convocação, o político destacou que "é primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis" no Brasil.

As convocações dos ministros ocorre um dia após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar que o preço médio da gasolina e do óleo diesel nas bombas dos postos está em R$ 6,71 e R$ 5,21, respectivamente.

Em 25 de outubro, a Petrobrás subiu o preço da gasolina e do diesel vendido nas refinarias, respectivamente, em 7% e 9,1%. A alta, por ora, ainda não foi totalmente repassada ao consumidor.

Ao reajustar os preços para as distribuidoras, a Petrobrás disse que estava buscando um "alinhamento" com o mercado internacional — ou seja: com a cotação do dólar e com o preço do barril de petróleo. Esse alinhamento faz parte da atual política de preços da estatal, chamada preço de paridade internacional (PPI), implantada após o golpe de 2016 e mantida por Jair Bolsonaro - que fez aumentar o lucro da empresa com a venda de combustíveis e direcionar a distribuição bilionária para os acionistas, cerca de 46% estrangeiros.

A maior parte dos custos de produção de petróleo - cerca de 70% - é realizada em real. O custo do refino - cerca de 90% - também é realizado em real, não justificando a aplicação da variação do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar, de acordo com o senador Otto Alencar.

Há ao menos dois projetos no Senado que tratam de derrubar a chamada PPI. Um deles determina que a Petrobrás fique "proibida de vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo, como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural, à cotação do dólar e ao preço internacional do barril de petróleo".

Bolsonaro, que agora diz que não vai mudar a política de preços e que não vai interferir na Petrobrás, em maio, ao justificar a nomeação de Silva e Luna, disse aos seus apoiadores no "cercadinho" em frente ao Palácio do Planalto: "Eu troquei o comando da Petrobras. No começo, foi um escândalo. 'Interfere….'. É para interferir mesmo, eu sou presidente."

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