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Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural


(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O projeto de lei vai para sanção presidencial. Se for confirmada pelo Executivo, a nova norma deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.


O projeto, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ressaltou ainda a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.


O texto foi aprovado sem alterações pelo Senado. De acordo com o projeto, as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O texto determina que compete ao poder público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles. Caso o projeto seja sancionado, a lei entra em vigor na data da publicação.


As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil e da luta de reconhecimento dos negros dentro da sociedade urbana. O primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929, com a participação da Mangueira, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval carioca. A partir dos anos 60, os desfiles das escolas ganharam amplitude, com elaborados carros alegóricos e transmissão televisiva, além do enorme impacto financeiro nas economias locais, com movimentação do comércio e turismo, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os desfiles das escolas de samba fazem parte da celebração do carnaval em diversas cidades brasileiras.


Durante os debates do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado, os parlamentares destacaram que as escolas de samba são fonte de renda durante todo o ano para famílias das comunidades, a exemplo dos ateliês de confecção das fantasias. Um estudo da prefeitura do Rio de Janeiro, divulgado em fevereiro deste ano, estima que 45 mil pessoas trabalham oficialmente no período do carnaval. Em um único dia de desfile, cerca de 20 mil pessoas circulam no Sambódromo. Em 2022, as escolas do Grupo Especial levaram para avenida 37,3 mil componentes.


Com informações da Agência Brasil

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