SG recua e Niterói aumenta salários de prefeito e vice

Ao contrário da Câmara de Niterói, os vereadores de São Gonçalo desistiram de votar aumentos para o Executivo

Enquanto em São Gonçalo, sob intensa pressão popular, a Câmara Municipal decidia arquivar o projeto de reajuste dos próximos prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, em Niterói os vereadores aprovaram na tarde desta terça-feira, 29, o aumento para os principais cargos do Executivo. O prefeito eleito, Axel Grael, tomará posse em 1o de janeiro com um salário de R$ 32,4 mil (era de R$ 29,5 mil) e o seu vice, Paulo Bagueira, ganhará R$ 28,5 mil (contra os atuais R$ 25,9 mil).

O reajuste do prefeito e do vice-prefeito foi de 10%, mas aumento maior ainda tiveram os secretários municipais, cuja remuneração, majorada em 34%, passou de R$ 12,3 mil para R$ 16,5 mil. Haverá, ainda, um efeito cascata sobre os salários dos servidores que têm vencimentos equiparados ao do prefeito.

Com os votos contrários dos vereadores Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Renatinho (PSOL), Bruno Lessa (DEM) e Paulo Velasco (Avante), o aumento foi aprovado com o voto de oito parlamentares: Rodrigo Farah (MDB), Carlos Macedo (PRP), Beto da Pipa (MDB), Emanuel Rocha (SDD), Andrigo (PDT), João Gustavo (PHS), Leandro Portugal (PV), Renatinho da Oficina (PTB) e Ricardo Evangelista (PRB).

Renato Cariell (PDT) se absteve e Milton Cal usou a prerrogativa de presidente da sessão para não votar. Oito vereadores não estiveram presentes: Leonardo Giordano (PCdoB), Verônica Lima (PT), Luiz Carlos Gallo (Cidadania), Betinho (PCdoB), Atratino (MDB), Paulo Bagueira (SDD), Sandro Araújo (PPS) e Casota (PSDB).

São Gonçalo arquiva proposta

Após uma grande pressão popular de cidadãos, organizações e sindicatos, a Câmara de São Gonçalo acabou arquivando o projeto de lei que propunha o aumento no salário do futuro prefeito Capitão Nelson (Avante) e do vice-prefeito Sérgio Gevú (PL), além da mensagem do poder executivo que aumentava o salário de secretários, subsecretários, o procurador-geral do município e assessores especiais. A convocação para a sessão extraordinária desta terça-feira, 29, foi realizada um dia antes, ontem, dia 28.

Os projetos seriam votados às 15h, mas os parlamentares decidiram suspender a sessão. De acordo com a Lei Municipal de São Gonçalo, os projetos de aumento de salários de políticos municipais, tanto do poder executivo, quanto do poder legislativo, devem ser votados no primeiro semestre do último ano de cada legislatura. Assim, além da pressão popular contra os projetos, de acordo com a lei municipal a sessão de hoje não teria validade. Como no próximo ano assumem novos vereadores, o projeto não poderá ser votado novamente e é obrigatoriamente arquivado. Um novo aumento salarial só poderá ser pautado novamente em 2024.

Caso fosse aprovado, o valor representaria um aumento de 30% no salário do futuro prefeito, que passaria de R$20 mil para R$27 mil reais, e do vice-prefeito, que seria de R$13 mil para R$18 mil reais. Para os secretários, o aumento seria de 45%, aumentando de R$11.500 para R$16.600 reais.