Sintronac sedia debate sobre reforma trabalhista e financiamento sindical
Representantes sindicais de trabalhadores de diversos segmentos econômicos se reúnem na segunda-feira (21/8), a partir das 10h, na sede do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), no Centro de Niterói, para debater a reforma trabalhista e o financiamento das entidades classistas, que sofreu severas restrições a partir dos governos Temer e Bolsonaro. O evento, a Plenária Ampliada da Central dos Sindicatos Brasileiros/RJ (CSB), será liderado pelo presidente nacional da central sindical, Antônio Neto.
É esperada a participação de dirigentes sindicais dos setores de petróleo, operários navais, postos de combustíveis, trabalhadores em edifícios, rodoviários de diversas bases do estado, Saúde, Educação, vigilantes, taxistas, saneamento, construção civil, indústria têxtil, construção naval, metalúrgicos, comércio e serviços, entre outros.
“As representações sindicais, únicas legalmente constituídas como representantes dos trabalhadores nas negociações com os patrões, diante de governos e nas questões judiciais, receberam um duro golpe com praticamente a extinção de suas formas de financiamento. Obviamente, isso só interessou aos que pretendem o enfraquecimento da organização dos trabalhadores para que possam implantar no País um regime próximo ao da escravidão. Com a ascensão de um governo progressista no País, é hora de retomarmos as discussões para fortalecer, novamente, os sindicatos e as centrais e restabelecer um equilíbrio de forças nas relações trabalhistas no Brasil”, afirma o anfitrião do evento, o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.
A reforma trabalhista em 2017 se caracterizou por, entre outros danos aos trabalhadores, enfraquecer os sindicatos, como, por exemplo, ao estabelecer o fim do imposto sindical. As entidades patronais não sofreram com o problema, pois, apesar da lei, seus associados continuam a contribuir com elas.
Atualmente, centrais sindicais e sindicatos discutem várias propostas para o financiamento das entidades classistas, que, formatadas em um texto final, podem ser apresentadas ao Congresso como um Projeto de Lei.
Entre elas está a do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que é a de criação de uma “contribuição negocial”, ou “taxa negocial”.
“O que estamos propondo é que, na abertura das negociações salariais, o sindicato convoque uma assembleia e consulte todos os trabalhadores perguntando sua pauta e se autorizam o sindicato a negociar. Na mesma assembleia, coloca-se em votação como será financiada a campanha salarial. Seria uma ‘contribuição negocial’ ou ‘taxa negocial’”, explica Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Dieese e coordenador do fórum das centrais sindicais.
