Sob pressão, governo dá mais três meses de emergencial


(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Pressionado pelas manifestações populares, que apresentam entre suas reivindicações auxílio emergencial de R$ 600 até terminar a pandemia, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do benefício por mais três meses. O auxílio, que acabaria em julho, foi estendido para ser pago também nos meses de agosto, setembro e outubro. Os valores das parcelas ainda não foram divulgados.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, os valores do benefício variam conforme a composição de cada família: pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150 por mês; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375 e demais beneficiários, R$ 250 por cada parcela.

Após a nota ser divulgada, Bolsonaro publicou um vídeo em rede social, ao lado de ministros, no qual também informou a prorrogação. No vídeo, Paulo Guedes, da Economia, afirma que a ideia do governo é que um novo Bolsa Família substitua o auxílio emergencial a partir de novembro. Seria um Bolsa Família mais turbinado, como parte da plataforma eleitoral de Bolsonaro para 2022.


Confira a íntegra da nota sobre a prorrogação:


SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Assessoria Especial de Comunicação Social


Presidente Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do Auxílio Emergencial 2021 à população de baixa renda afetada pelo Covid-19

Pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Essa MP previu originalmente pagamento em quatro parcelas, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

De acordo com o Decreto, para percepção do Auxílio Emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados no pagamento do Auxílio durante o ano corrente.

A fim de custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 pelo período complementar de mais três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.

Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

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