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Sob risco em SP, Enel também é investigada no Rio de Janeiro e Ceará


Sob o risco de perder a concessão em São Paulo por conta dos constantes apagões que chegaram a durar sete dias, a Enel também é alvo de investigações nos outros dois estados de atuação: Rio de Janeiro e Ceará. A informação é da Folha de São Paulo.


Conforme a publicação, a atuação da empresa de distribuição de energia elétrica no Ceará levou à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, enquanto no Rio de Janeiro há um processo movido pelo Ministério Público estadual por conta de falhas na prestação do serviço.


"Nosso foco agora é ouvir a população nessa pesquisa pública para que a CPI que investiga a Enel nesta Casa possa coletar dados da população e robustecer o seu acervo, porque logo mais nós vamos encerrar o trabalho da CPI e apresentar o relatório à nossa população", ressaltou no último mês o presidente da CPI cearense, o deputado estadual Fernando Santana (PT). Em Fortaleza, a concessionária é líder no ranking de reclamações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público, com quase 340 queixas só no ano passado. A companhia atua no estado há mais de 20 anos.


Já no Rio de Janeiro, a empresa passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público depois que consumidores ficaram dias sem fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas. Moradores de Petrópolis e Niterói chegaram a fechar vias em protesto contra a Enel. A entidade ainda pediu na Justiça que a empresa seja obrigada a restabelecer os serviços em casos de interrupção em quatro horas.


A companhia está nas últimas colocações no ranking de qualidade do serviço de distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela atuação nos três estados. Já a Enel enfatizou que conta com um plano robusto de investimentos de R$ 14 bilhões para a melhoria do serviço, além de reforço no quadro próprio de pessoal.


Risco de cancelamento da concessão em SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou na última segunda a abertura de um processo administrativo para investigar a Enel. Desde o início da concessão, quando a empresa adquiriu o controle da Eletropaulo em 2018, já foram aplicados mais de R$ 300 milhões em multas, a maioria ainda não pagas por conta de recursos.


Além de São Paulo, onde atende 7,5 milhões de clientes em 24 municípios do estado, a Enel atua na distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro e no Ceará. Conforme Silveira, o objetivo da investigação é "averiguar falhas e transgressões na concessionária em relação às suas obrigações contratuais e prestação de serviço".


"O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população a qualidade dos serviços de energia", explicou o ministro nas redes sociais.


A apuração será realizada pela Aneel, responsável por fiscalizar as companhias do setor. No ofício enviado à entidade, a pasta cita ainda o tempo médio de restabelecimento do serviço em eventos climáticos que, por exemplo, é pior do que a média das demais distribuidoras que atuam no estado paulista. Caso sejam constatadas as irregularidades, o contrato pode ser cancelado pelo Ministério de Minas e Energia.

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