STF abre novo inquérito sobre ataques à democracia


Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Com base em provas colhidas pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar a existência de uma suposta organização criminosa digital composta por "agentes políticos, servidores públicos e autodenominados comunicadores", responsáveis por divulgar ideias e ataques antidemocráticos e golpistas. Dentre eles, serão alvo da nova investigação integrantes do "gabinete do ódio", assessores do Palácio do Planalto que administram páginas suspeitas de ataques à democracia. Na decisão, Moraes cita também assessores do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-DF) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filhos 01 e 02 do presidente da República, como responsáveis pela divulgação desses ataques.

O ministro na verdade arquivou o inquérito sobre atos antidemocráticos ocorridos nos primeiros meses do ano passado e decidiu abrir um outro procedimento investigativo com novos elementos levantados pela PF, este para apurar sobre a existência de uma "organização criminosa... com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito".

Alexandre de Moraes destaca que a investigação vai se concentrar na "presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781 [das fakenews]".

O ministro destaca ainda na sua decisão que essa suposta organização criminosa "defende a necessidade de exclusão dos Poderes Legislativo e Judiciário na tríade do sistema de freios e contrapesos da Constituição Federal, ora atacando seus integrantes, especialmente, no caso do Congresso Nacional, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ora pregando a própria desnecessidade de tais instituições estruturais da democracia brasileira".

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