STF anula decisão de Kassio e cassa outro deputado bolsonarista


(Foto: STF)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (10) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, ratificou a cassação do mandato do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE).

A decisão, por 3 votos a 2, desta forma, reverteu a medida do ministro Kassio Nunes Marques, que havia derrubado a decisão do TSE em prol do deputado federal condenado por abuso de poder econômico e compra de votos.

Votaram contra devolver o mandato a Valdevan Noventa os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Os votos a favor de Noventa foram dados por Nunes Marques, que foi o relator, e André Mendonça, ministros indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com a condenação do deputado bolsonarista mantida, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) volta a assumir o mandato na Câmara.

Na última terça-feira (7), a Segunda Turma do STF derrubou outra decisão de Kassio Nunes Marques, que reverteu a cassação de outro parlamentar bolsonarista, o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), determinada pela Justiça Eleitoral. Francischini foi condenado por espalhar informações falsas sobre fraude nas urnas eletrônicas na eleição de 2018.

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