STF dá até fim do mês para Anvisa liberar vacina russa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (13) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida até o fim deste mês sobre a "importação excepcional e temporária" de doses da vacina Sputnik V contra a Covid-19. Diversos estados e municípios brasileiros, dentre os quais Niterói, Rio de Janeiro e Maricá, esperam uma autorização para receber as doses do imunizante russo.

A decisão do ministro foi uma resposta a uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz no processo ter negociado a importação de 4,5 milhões de doses do imunizante.

Lewandowski obriga que a decisão seja tomada em até 30 dias, contados a partir do dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril.

Caso o prazo seja descumprido, o governo do Maranhão fica automaticamente autorizado importar e realizar a distribuição das doses da Sputnik V, "sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas".

O governo federal comprou 10 milhões de doses do imunizante russo, e 400 mil doses são esperadas para chegar ao Brasil até o final de abril, dois milhões no fim de maio e 7,6 milhões em junho. Governos de pelo menos 12 estados brasileiros e vários municípios também negociaram compras da Sputnik V.

A Sputnik V foi a primeira vacina contra o novo coronavírus a ser registrado, ainda em agosto de 2020. De acordo com resultados de estudos clínicos publicados em fevereiro na revista médica The Lancet, a Sputnik V tem eficácia de 91,6%.

Até agora o imunizante já foi aprovado em 60 países, sendo a segunda vacina mais aprovada por órgãos sanitários no mundo. Diversos países da América Latina já aprovaram o imunizante, incluindo México, Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai.

EUA pressionou Brasil conta Sputnik

Em meados do mês passado, o vazamento de um relatório do governo dos Estados Unidos produzido na gestão de Donald Trump confirmou que o país persuadiu o Brasil a não comprar a vacina desenvolvida pela Rússia.

A informação está em um documento do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS, na sigla em inglês) sobre as ações tomadas em 2020 e gerou reações indignadas do governo russo.

Somente em 31 de janeiro deste ano, após meses criticando "vacina comunista" (a forma como ele se referia aos imunizantes desenvolvidos pela China e Rússia), o presidente Jair Bolsonaro admitiu pela primeira vez que o Brasil poderia comprar a vacina da Rússia, enfatizando que "se a Anvisa aprovar, a gente vai comprar a Sputnik".