STF define pena de 16 anos de prisão para condenados por atos golpistas

Estátua da Justiça, em frente ao STF, coberta por fumaça em 8 de janeiro (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (27) a sentença para condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Os criminosos vão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado.

Seis réus foram condenados por cinco crimes: abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração de patrimônio tombado; e associação criminosa.

Os réus foram julgados no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates. O julgamento foi encerrado na última segunda-feira (23), mas como não houve maioria de votos para a chamada dosimetria da pena (cálculo para definir o tamanho da sentença), os ministros fecharam nesta sexta-feira um voto médio.

A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que condenou cada réu a 17 anos de prisão, com exceção de um, que recebeu sentença de 14 anos.

Até agora o Supremo já condenou 20 acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As penas vão de 3 a 17 anos de prisão. Os julgamentos começaram no início de setembro.