STF desmente declaração de Bolsonaro sobre Barroso


Ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barrosos (Foto: Carlos Moura/SCS/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) usou a sua página oficial na internet para desmentir a declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defende a pedofilia. No texto, o STF afirma que Barroso "fez exatamente o oposto" do que Bolsonaro diz que ele fez.

"É falso que Barroso defenda redução da maioridade para estupro de vulnerável", afirma a nota, e destaca: “No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia –, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13.”

Ao participar de uma “motociata” em Porto Alegre, no sábado (10), Bolsonaro declarou para um grupo de apoiadores: “Quero perguntar ao ministro Barroso, do STF, ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis [no caso para quem sofreu o crime]. Ou seja, é a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, ministro que defende a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas, ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no parlamento para defender as suas bandeiras.”

Segundo o STF, “Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso ‘defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável’. No entanto, durante julgamento do habeas corpus 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz. Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo”.

Checagens

O STF explicou ainda que "para conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem, a fim de evitar a propagação de fake news", a Corte "lançou a série #VerdadesdoSTF, na qual informações falsas ou deturpadas atribuídas ao STF e aos seus ministros são objeto de checagem e correção".

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