STF determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil


(Ramil Sitdikov/Sputnik)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram em todo o Brasil.

A determinação atende ao pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão de bloquear o funcionamento e interromper o acesso dos usuários ao aplicativo.

Segundo a PF, "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação".

A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão vem em meio à preocupação com a disseminação de fake news em ano eleitoral. A ferramente é amplamente usada pelo clã dos Bolsonaro e a militância bolsonarista, tornando-se um dos desafios das autoridades brasileiras empenhadas no combate à desinformação eleitoral.

De acordo com levantamento do portal Metrópoles, a família Bolsonaro deve perder pelo menos 1,3 milhão de seguidores no Telegram com a medida do ministro do STF. Jair Bolsonaro encabeça a lista, com 1,1 milhão de seguidores. O filho 01, Flávio, coordenador da campanha de reeleição, com 93 mil, Carlos, chefe do marketing da campanha, com 78 mil e Eduardo com 54 mil fãs no Telegram.

Moraes estabeleceu ainda que, se não obedecer a decisão, a plataforma fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

Em sua decisão, Moraes afirmou que "a plataforma Telegram, em todas as oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".

O ministro disse que "o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".

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