STF deverá devolver caso Flávio Bolsonaro a Itabaiana


O esquema da "rachadinha" que envolve Flávio deverá voltar às mãos do juiz que mandou prender Fabrício Queiroz

A investigação do esquema da "rachadinha" envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) já estaria com os dias contados para voltar às mãos do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27a Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). É que o Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação retorne à primeira instância do TJ-RJ, e a base do pedido é uma decisão do próprio STF em uma reclamação apresentada em 2019 pelos advogados de Flávio em que pedem que o caso fosse remetido àquela Corte, por prerrogativa de foro do senador. O ministro Marco Aurélio Mello, na ocasião, decidiu que a investigação deveria ocorrer na primeira instância.

Na última quinta-feira, Marco Aurélio chegou a criticar o entendimento da 3a Câmara do TJ-RJ, que remeteu a investigação para o Órgão Especial do TJ e retirou o juiz Flávio Itabaiana das investigações:

- Não há menor dúvida de que a decisão do Tribunal de Justiça é totalmente diversa da decisão de pronunciamentos reiterados do Supremo. Não há a menor dúvida de que não observaram a doutrina do Supremo -, disse o ministro sobre o resultado.

Além de medida liminar, o MPRJ pede também a anulação da decisão da 3a Câmara. Em sua petição, o MP sustenta que a deliberação contraria a decisão do próprio Supremo.

O presidente do STF, Dias Toffoli deverá distribuir ainda esta semana a petição a um dos ministros da Corte.

O juiz Flávio Itabaiana, além de mandar prender Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia de Oliveira Aguiar, que se encontra foragida, determinou também as quebras de sigilo de Flávio Bolsonaro e de outros cinco investigados.

Caso o STF devolva o caso à primeira instância, o juiz Flávio Itabaiana retomaria o comando das investigações.


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