STF dá 48 horas para Anvisa explicar suspensão da vacina

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski quer explicações da Anvisa (Foto: STF)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), preste informações em 48 horas sobre os critérios utilizados para suspender os testes da CoronaVac no Brasil.

A paralisação dos estudos clínicos da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac juntamente com o Instituto Butantan de São Paulo foi anunciada pela Anvisa na noite de segunda-feira (9). Segundo a agência, a decisão ocorreu devido ao registro de um "evento adverso grave".

No entanto, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte do voluntário dos testes do imunizante foi suicídio.

No despacho, o ministro afirma que considerou "o relevante interesse público e coletivo discutido nos presentes autos".

"Determino à Anvisa, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19", escreveu Lewandowski.

Ministério Público: 'saúde em risco'

O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) também uma avaliação se a decisão da Anvisa de suspender os testes da vacina foi feita corretamente.

O MPF pede que se investigue se a motivação da suspensão foi feita com base em protocolos e motivações objetivas ou se o órgão está sendo afetado por influências político-ideológicas.

O texto da ação, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede que o TCU acompanhe os processos decisórios em futuras aprovações ou suspensões de testes de vacinas de modo a assegurar uma atuação "legal, econômica, impessoal e transparente".

"Se, de fato, isso estiver ocorrendo, a saúde da população brasileira está sendo colocada em risco para suprir anseios políticos", afirma Furtado. "Já não bastasse o risco de um vírus fatal no âmago da nossa sociedade. Agora, ao que parece, a luta é contra outros vírus: a guerra política brasileira. E a população segue esquecida", diz.

Com a Sputnik