STF envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por cloroquina

(Reprodução)

A ministra Rosa Weber, do Superior Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por promover e estimular o uso de cloroquina e hidroxicloroquina durante a pandemia do novo coronavírus. Na ação, o partido denuncia prováveis ilegalidades no uso de dinheiro público para produção em laboratórios das Forças Armadas e divulgação do medicamento, que não tem eficácia cientificamente comprovada contra Covid-19.

De acordo com o PDT, o presidente da república deve ser investigado por "crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem', previstos no Código Penal, e pela 'dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina". As informações foram divulgadas no portal Crusoé.

A notícia-crime se sustenta na produção de 3,2 milhões de comprimidos dos medicamentos, além dos discursos e declarações do presidente Jair Bolsonaro e o lançamento do portal TrateCov - administrado pelo Ministério da Saúde - que receitava cloroquina como "tratamento precoce" a paciente que poderiam ou não ter sintomas de Covid-19.