STF manda filho 03 apagar fake que liga Lula a invasões de igrejas
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (5) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exclua das redes sociais fake news divulgadas por ele que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto na eleição de outubro, a invasões de igrejas e perseguição a cristãos.
A decisão da ministra foi em atendimento a um pedido dos partidos da federação de apoio ao candidato. A federação partidária formalizou uma denúncia ao TSE alegando que as publicações do filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (PL) representavam disseminação de conteúdo mentiroso e propaganda eleitoral irregular negativa contra Lula.
“Não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica”, escreveu Cármen Lúcia na decisão.
Segundo a ministra, “a mensagem ofensiva à honra e à imagem do pré-candidato à presidência da República pela coligação representante, imputando-lhe falsamente o apoio 'a invasão de igrejas e perseguição de cristãos', evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação”.