STF manda PGR avaliar se Bolsonaro cometeu genocídio


Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Felipe Sampaio/STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu os crimes de genocídio, charlatanismo, entre outros, durante a pandemia. No despacho proferido na última sexta-feira, a ministra determinou "a abertura de vista dos autos à Procuradoria Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte". Após a manifestação da PGR, a ministra vai avaliar a petição. Até esta segunda-feira (7), aproximadamente 475 mil pessoas morreram vítimas da covid-19 no Brasil.

A iniciativa partiu do advogado Jefferson de Jesus Rocha, que baseou sua manifestação junto ao STF em passagens da Bíblia, segundo reportagem do UOL.

Rocha liga a ida de Bolsonaro ao Templo de Salomão, da Igreja Universal, à pandemia, alegando que o vírus foi tratado "com puro descaso pelo Poder Executivo Federal" e citando passagem do livro do Apocalipse.

O advogado cita quatro possíveis crimes de Bolsonaro para que ele seja alvo de denúncia pelos crimes de: genocídio, previsto na lei 2889/56; charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal, sobre "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível"; perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, que se refere a "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente"; fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal, que trata sobre "inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito".

A determinação de Rosa Weber para que a PGR avalie a petição é algo protocolar, a ministra, porém, poderia ter arquivado a ação desde o princípio.

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