STF manda Roberto Jefferson para prisão domiciliar


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Preso no presídio de Bangu 8 desde agosto do ano passado, o ex-deputado Roberto Jefferson foi autorizado nesta segunda-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir regime de prisão domiciliar. Ele se recusou a tomar vacina contra a covid-19 e acabou contraindo a doença, apontou o ministro em despacho.

"No atual momento, trata-se da hipótese incidente, pois, inclusive, o detento - que, segundo consta dos autos, negou-se a receber a adequada vacinação - contraiu covid-19", escreveu o ministro.

A defesa do ex-presidente do PTB argumentava que ele estava com a saúde fragilizada e corria risco de morte, se não recebesse tratamento médico adequado.

No despacho, Moraes relata o artigo do Código de Processo Penal que cita que um preso pode ser liberado para prisão domiciliar se estiver “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jefferson foi preso sob acusação de liderar milícias digitais em ataques para desestabilizar a democracia e na divulgação de mentiras contra o STF e seus ministros.

Alexandre de Moraes, que na semana passada liberou Jefferson para fazer exames relacionados a uma suposta trombose no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, determinou o cumprimento da prisão domiciliar com medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de receber visitas.

Moraes chegou a requisitar que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro apresentasse um laudo médico para saber se o hospital penitenciário estava em condições de tratar de Jefferson.

Toda Palavra_Banner_300x250_Celular.gif
1/3
NIT_728x90-03.gif
NIT_300x250-01.jpg