STF marca nova data para julgamento que pode tornar Silas Malafaia réu
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Silas Malafaia. O pastor é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército e pode virar réu caso a denúncia seja aceita.
Na denúncia, feita no final do ano passado, a PGR argumenta que Malafaia também imputou aos generais o falso crime de prevaricação e ainda divulgou sua fala nas redes sociais, em postagem com mais de 300 mil visualizações.
Em abril de 2025, do alto do carro de som durante um ato bolsonarista na avenida Paulista, em São Paulo, o pastor chamou generais de quatro estrelas de "cambada de frouxos", "covardes" e "omissos".
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou.
O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está atualmente em prisão domiciliar.
O caso começou a ser analisado no plenário virtual da Corte em março, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, transferindo o julgamento para o plenário físico da Primeira Turma. Com isso, a análise será reiniciada presencialmente, permitindo debates entre os ministros.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já votou no ambiente virtual pelo recebimento da denúncia.
Nessa fase, o STF não julga se o acusado é culpado ou inocente, mas apenas se há indícios mínimos para que o processo avance. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu.
O pastor afirma ser alvo de "perseguição política", sustenta que exerceu seu direito à liberdade de expressão e questiona a competência do STF para julgar o caso, defendendo que a análise deveria ocorrer na primeira instância.
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