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STF marca para 19 de agosto julgamento sobre governador-tampão no RJ

  • há 7 horas
  • 2 min de leitura

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.


No dia 9 de abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.


Antes do pedido de vista, a Corte havia formado o placar de 4 votos a 1 a favor da votação indireta (realizada pelos deputados estaduais).


O caso trata da ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas (populares) para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


No dia 23 de março, um dia depois de ter renunciado ao cargo, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE.


Como o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União Brasil) tinha sido preso e cassado, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para um mandato-tampão, até o fim de 2026.


Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. A renúncia de Castro foi vista pela legenda como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas, já que o ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.


Cerca de 34 dos 70 deputados da Alerj estariam atualmente sob investigação ou citados em esquemas de corrupção. Três deles estão presos: Rodrigo Bacellar - acusado de de vazar uma operação policial para o Comando Vermelho (CV) -, o agora ex-deputado TH Joias - suspeito de ser o braço político e operador financeiro do CV - e o deputado Thiago Rangel (Avante) - acusado de atuar em organização criminosa envolvida em fraudes sistemáticas na compra de materiais e contratação de serviços no âmbito da Secretaria estadual de Educação.



Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

 
 
 

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