STF responde ataque de Bolsonaro: 'lei, educação e seriedade'

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF)

Após o ataque do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nesta sexta-feira (9) uma nota afirmando que os magistrados tomam suas decisões com base na Constituição e nas leis. Depois, o próprio ministro também reagiu ao ataque de que ele faz "politicalha" por ter concedido uma liminar determinando que o Senado instaure a CPI da Covid-19. Barroso disse que tomou sua decisão após consultar todos os ministros da Corte.

Em conversa com seus apoiadores na manhã desta sexta, Bolsonaro afirmou que falta "coragem" e sobra "militância política" e "politicalha" ao ministro Barroso, ao comentar a decisão do magistrado de determinar, de maneira monocrática, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal sobre a atuação do governo federal na pandemia de Covid-19.

"Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar", afirmou Barroso em nota.

Na nota publicada no início da tarde, o Supremo Tribunal Federal rebateu o presidente ao assinalar que "os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis, e que, dentro do Estado Democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país".

A liminar determinando a instalação da CPI foi com base em um mandado de segurança apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Presidente do Senado garante CPI e critica Bolsonaro

Pouco tempo depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou que não era favorável à instalação da comissão, mas que não mexerá "um milímetro" para impedir a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

"Uma vez instalada, vou permitir todas as condições para se dar segurança àqueles que ali estarão, segurança de saúde, inclusive, e permitir que funcione bem e chegue às conclusões necessárias de uma CPI"​, disse Pacheco em entrevista à Folha.

Pacheco criticou a postura do presidente. Para ele, o discurso negacionista de Bolsonaro "não contribui" no combate ao vírus no país.

"O comportamento que se prega o negacionismo de quem quer que seja no Brasil não contribui para o enfrentamento à pandemia", disse.

O presidente do Senado apontou ainda o que considera erros do governo federal após mais de um ano de Covid-19 no Brasil.

Além do atraso na aquisição e distribuição de imunizantes, ele citou problemas de planejamento de leitos de UTI, de fornecimento de oxigênio e na política externa "para garantir de maneira mais rápida os insumos da vacina e os medicamentos necessários".

Segundo Pacheco, a CPI será instalada na próxima sessão do Senado, que deverá ocorrer na terça-feira (13).