STF reverte condenação e absolve Paulinho da Força no caso BNDES

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a condenação do ex-deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de dez anos e dois meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Corte acatou o recurso do sindicalista, que atualmente é suplente de deputado federal, após condenação pela Primeira Turma, em 2020, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa, a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a denúncia, ele supostamente teria envolvimento no desvio de R$ 350 milhões em contratos de financiamento do BNDES.

Paulinho, que é vice-presidente do Solidariedade, também havia sido condenado à perda do mandato parlamentar e proibido de exercer função pública.

O julgamento, realizado no plenário virtual do STF, foi interrompido em junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Além dele, a maioria dos ministros votou pela absolvição, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, além de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seu voto, Moraes, relator original da ação, afirmou que "há severas dúvidas quanto à existência do esquema de desvio de valores" e que as provas não apontam, "de maneira indubitável", a participação de Paulinho.

Com a absolvição, o político, que é suplente do deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), poderá retornar à Câmara, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Fernandes por ter se desfiliado do Solidariedade sem justa causa.

Auditoria milionária sob Bolsonaro

O BNDES gastou R$ 48 milhões com uma empresa estrangeira de auditoria após o ex-presidente Jair Bolsonaro prometer abrir a "caixa-preta" da estatal. Após a investigação, o banco divulgou, no fim de 2019, um relatório de oito páginas que não apontou nenhuma evidência de corrupção em empréstimos feitos pelo banco durante os governos do PT.

A promessa de abrir o que seria uma “caixa-preta” no BNDES foi um dos motores da primeira campanha de Bolsonaro à Presidência, em 2018.