STJ condena Deltan a indenizar Lula por PowerPoint da Lava Jato

Atualizado: 23 de mar.


(Reprodução)

Por quatro votos a um, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta terça-feira (22), para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais no conhecido caso do PowerPoint.

A corte fixou a indenização em R$ 75 mil, com juros e correção monetária. Assim, segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total a ser pago pelo ex-procurador deve superar a casa dos R$ 100 mil.

Dallagnol ainda poderá recorrer da decisão.

Além do próprio Salomão, votaram a favor da condenação os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas a ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos demais.

"Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos", afirmou o ministro.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, que pedia R$ 1 milhão na ação, afirma que o ex-procurador violou seus deveres funcionais na entrevista coletiva concedida em 2016, durante a Operação Lava Jato, para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente.

"É legítimo um integrante do Ministério Público convocar uma coletiva na data em que está apresentada uma denúncia para fazer afirmações peremptórias, sem qualquer ressalva, e dando ao público a ideia de condenação daquele que está sendo denunciado? Essa situação fere os direitos da personalidade do cidadão, do jurisdicionado, e, por consequência, fere dispositivos de lei federal que albergam os direitos de personalidade", disse Zanin, citado pelo G1.

À época, o Ministério Público acusava Lula dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o ex-juiz Sergio Moro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por suspeição e por falta de imparcialidade.

Lula ironiza com 'PowerPoint'

Na apresentação de Dallagnol, o nome de Lula aparecia no centro da tela, rodeado por expressões como "petrolão + propinocracia", "governabilidade corrompida", "perpetuação criminosa no poder", "mensalão" e "enriquecimento ilícito" e "maior beneficiado".

Nesta terça, o ex-presidente celebrou com ironia nas redes sociais a condenação do ex-procurador da Lava Jato pelo STJ.

Imitando a apresentação do PowerPoint de Dallagnol feita à imprensa em Curitiba na ocasião, a postagem na conta de Lula no Twitter apenas utiliza palavras diferentes nos balões, relacionadas aos males que o malfadado episódio causou ao líder petista, como “vida devassada”, “família atacada”, “lawfare”, "Lava Jato parcial", "perseguição política", “nenhuma condenação” e “24 vitórias na Justiça”.


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