Superpedido de impeachment é protocolado na Câmara


(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (30), foi protocolado na Câmara dos Deputados o superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A solicitação envolve partidos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil. O texto, com 271 páginas e escrito por juristas, conta com 46 assinaturas e unifica argumentos apresentados em outros 123 pedidos de impeachment já apresentados, apontando 23 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo atual presidente da República.

Entre os signatários do pedido estão até ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP). Os partidos subscritores são todos do chamado grupo da esquerda ou da centro-esquerda: PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB.

Entre entidades e associações, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), foram algumas das organizações que também assinaram o pedido.

As suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina Covaxin e o fato do presidente ter sido avisado sobre o caso e não ter reagido, deram fôlego a um discurso progressivo para tirar Bolsonaro do cargo. A partir do momento que o presidente tinha consciência do que estava acontecendo e não tomou medidas, ficou caracterizado o crime de prevacaricação.

"Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, o contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade", diz uma parte do texto enviado à Câmara.

"Não vão nos tirar daqui"

Antes de o superpedido de impechment ser enviado à Câmara, Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que "mentiras" não vão tirá-lo do Palácio do Planalto, e se referiu a membros da CPI da Covid como sendo "bandidos".

"Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI, integrada por sete bandidos, que vão nos tirar daqui. Temos uma missão pela frente: conduzir o destino da nossa nação e zelar pelo bem-estar e pelo progresso do nosso povo", disse Bolsonaro, denunciado ao Supremo Tribunal Federal por prevaricação, ao não mandar investigar denúncia que foi levada a ele sobre suspeitas de corrupção nas negociações para aquisição de vacinas no Ministério da Saúde.

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