Supremo nega habeas corpus preventivo para Bolsonaro e Torres

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus preventivo que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Anderson Torres, que comandava a secretaria de Segurança do Distrito Federal durante a invasão e a depredação de bolsonaristas nos prédios dos três Poderes.

Conforme noticiou o Estado de S. Paulo, Lewandowski apontou na decisão que o advogado que fez o pedido não é o representante legal dos investigados e que não é possível a concessão de um habeas corpus contra uma decisão de outro ministro da Corte.

O pedido foi apresentado pelo advogado bolsonarista Carlos Alexandre Klomfahs. Ele também pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a libertação dos presos nos atos extremistas de 8 de janeiro.

Torres foi preso no dia 14 de janeiro ao retornar ao Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A suspeita é de que o ex-secretário, em conjunto a setores da Polícia Militar do DF e de militares, tenha atuado para facilitar a ação das pessoas que realizaram os atentados. O ex-ministro nega.

O ex-ministro ficou em silêncio durante depoimento prestado à Polícia Federal nesta quarta-feira (18).

Um dia antes da prisão de Torres, Moraes atendeu a uma solicitação da PGR e incluiu Bolsonaro na investigação que busca apurar os "autores intelectuais" das invasões de apoiadores do ex-presidente em Brasília.

O requerimento aceito pelo STF foi apresentado à PGR por 80 representantes do Ministério Público Federal (MPF). O documento aponta conduta de incitação pública à prática de crime por parte do ex-presidente.

Os atos violentos promovidos por bolsonaristas em 8 de janeiro deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e, principalmente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Os envolvidos no distúrbio extremista pediam uma intervenção militar para derrubar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu no dia 1º.

Fonte: Agência Sputnik