TCU aponta grave omissão de ministro no combate à pandemia

General Braga Netto, atual ministro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil (Agência Brasil)

Um grupo de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Corte abra um processo contra o atual ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, por "graves omissões" na pandemia no período em que ele era ministro da Casa Civil.

À época, o general chefiava o Comitê de Crise do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo os técnicos do TCU, agiu com graves "omissões", não contribuindo "da forma que seria esperada para a preservação da vida".

Como líder do comitê, o general tinha como função assessorar Bolsonaro na pandemia e também monitorar as ações do governo. Para os técnicos do TCU houve falha na execução dessas funções.

O processo está sob relatoria do ministro do TCU, Vital do Rêgo, que analisa se acolherá ou não a sugestão, o que pode pressionar ainda mais o governo, que já lida com a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Covid-19, no Senado Federal.

De acordo com o relatório dos técnicos do TCU, além de Braga Netto, o tenente-coronel Heitor Abreu, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, que coordena o comitê atualmente, também não teria contribuído como esperado para a preservação da vida.

Entre as omissões apontadas pelo TCU estão temas como o monitoramento do consumo de oxigênio, projeções de leitos disponíveis para pacientes do novo coronavírus e a elaboração de diagnósticos sobre a segunda onda da pandemia no país.

A área técnica do TCU sugere que a auditoria seja enviada à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso Nacional. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo a reportagem, o Ministério da Defesa negou as acusações de omissão apontadas.