TCU pode 'finalizar' Mario Frias por gastos em voo a Nova York
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve instaurar um inquérito nos próximos dias para apurar os gastos da viagem do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, a Nova York para se encontrar com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público junto ao tribunal nesta sexta-feira (11).
Na representação encaminhada ao tribunal de contas, o subprocurador do MP Lucas Rocha Furtado classificou como 'extravagante' a viagem do secretário e defendeu que o caso afronta "o princípio da moralidade administrativa".
“A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, aponta o subprocurador - citado pelo Globo.
Lucas Furtado pede ainda que o tribunal investigue se a viagem de Frias "possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”.
Nas redes sociais, já se fala que o secretário bolsonarista poderá ser "finalizado" - referência ao principal golpe do jiu-jitsu que acaba a luta - pela corte de contas.
Frias fez uma viagem oficial de quatro dias a Nova York - de 15 a 18 de dezembro do ano passado - acompanhado do secretário adjunto de Cultura, Hélio Ferraz, ao custo total de R$ 78 mil aos cofres públicos. De acordo com o Portal da Transparência, do governo federal, o motivo da viagem foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.
Está claro no Portal da Transparência que o empresário e o lutador chamaram o secretário - que tem status de ministro da Cultura - para apresentar "um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte". Esses projetos normalmente são apresentados diretamente à Secretaria Especial de Cultura, cumprindo trâmites burocráticos concernentes à Lei do Audiovisual (Ancine) sobre captação de recursos para produção de obras audiovisuais.
