Terceiro Abraço à Lagoa de Itaipu será no domingo (5/12)

Nesta sexta-feira (3/12), o Coletivo Lagoa para Sempre (LPS) realiza um ato na rótula da Avenida Central, na Região Oceânica de Niterói (em frente à padaria Versalles), para divulgar o 3º Abraço à Lagoa de Itaipu, que será no próximo domingo (5/12), com a concentração do público a partir das 9h no Quiosque do João, na praia de Itaipu (Alameda José Otto Ribeiro Sobral).

Reprodução / Redes Sociais

Com cartazes, faixas, panfletos e abordagem direta aos moradores, eles pretendem mobilizar a população nas ruas para apoiar o 'abraço' e a preservação não apenas da lagoa, mas das áreas de brejo e restinga que foram incorporadas ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) em 2008, mas que agora estão ameaçadas.

Em carta aberta publicada nas redes sociais, o coletivo denuncia que empresas do setor imobiliário derrubaram no STF e no STJ o decreto que incluiu essas áreas nos limites do Parque, em uma manobra que poderá beneficiar a ampla construção no local. Na última segunda-feira (29/11), o PESET completou 30 anos.

"Queremos que o Estado restaure a proteção sobre as áreas de brejo e restinga; que o Poder Público Municipal reconheça o valor ambiental dessas áreas, inclusive como mitigadoras das consequências das mudanças climáticas, e não licencie nenhuma obra no local; e que o Ministério Público atue com efetividade no combate à grilagem de terras públicas e a edificações em áreas protegidas do entorno da Lagoa. ", diz o texto.

O 3º Abraço à Lagoa de Itaipu contará, também, com uma programação cultural, com apresentações de grupos musicais e artistas no Quiosque do João, a partir das 10h. São eles os Djs Kaju e Andread; Banana + Careca Camilo; Bande Braia; Ivy Moraes e Criandeiras; Viva Batuque; Bloco Sambaqui; Pucú Pizza; Poesia no Atabaque & Celso Junius-Gaita; Carimbó da Pedra; Paulo Ciranda e Marcelo Monteiro; Guilherme Paiva Goulart (voz e violão).

Reprodução / Redes Sociais

Sobre o LPS

Lagoa para Sempre é um coalização de organizações da sociedade civil, pescadores artesanais, ambientalistas, moradores, líderes comunitários e religiosos, artistas, esportistas, cientistas e empresários que atuam na defesa do patrimônio natural, histórico-cultural, social e cênico da Região Oceânica de Niterói, situada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Criado em 2017, a luta prioritária do LPS é assegurar a integridade territorial do Parque Estadual da Serra da Tiririca – PESET. Os aliados institucionais do coletivo são o MinistérioPúblico Federal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Comitê da Bacia das Lagoas de Piratininga e Itaipu (CLIP) e os funcionários do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

Leia a carta aberta na íntegra:

"A Lagoa de Itaipu, patrimônio natural da cidade de Niterói, vem sendo ameaçada desde a década de 1970 por projetos imobiliários em seu entorno. Parte das áreas de brejo e restinga no entorno da lagoa, que abrigam uma rica biodiversidade e que em 2008 foram incorporadas ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), agora estão desprotegidas. Isso porque um grupo de empresas do setor imobiliário conseguiu derrubar no STF e no STJ o decreto que incluiu essas áreas nos limites do Parque.

Nesse momento em que o PESET completa 30 anos de existência, nós, do coletivo Lagoa para Sempre, convidamos você a unir forças contra a perversa manobra de mutilação que já subtraiu 1/4 da área incorporada ao Parque.

Precisamos dar um basta ao modelo de desenvolvimento insustentável e predatório patrocinado pelo mercado imobiliário, com o histórico apoio do poder público municipal, que culminou no aterramento do entorno das lagoas, no assoreamento dos rios e na degradação das encostas, com sérias implicações para a qualidade de vida da região oceânica.

Por décadas a Prefeitura permite que a especulação imobiliária lucre, socializando depois os prejuízos causados, através das taxas e impostos pagos pelo cidadão.

Reivindicamos:

- Que o INEA mantenha a faixa marginal de proteção da Lagoa de Itaipu e que o Estado delimite as terras públicas estaduais correspondentes às áreas de brejo e restinga, reclamadas ilegalmente como propriedade das construtoras, reincorporando-as ao patrimônio público;

- Que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei n° 278/2015, que ratifica, amplia e consolida o Parque Estadual da Serra da Tiririca”;

- Que a Prefeitura de Niterói reconheça o valor ambiental dessas áreas – inclusive como ecossistemas mitigadores das consequências das mudanças climáticas - e não licencie nenhuma obra no local;

- Que o Projeto de Lei Urbanística do Executivo garanta a proteção do patrimônio ambiental, cultural, social e cênico da RO, cessando com a "boiada urbanística" promovida pelo Secretário de Urbanismo, sr. Renato Barandier;

- Que a Prefeitura fiscalize de fato o Contrato de Concessão da Águas de Niterói, averiguando seriamente as denúncias de irregularidade na coleta e despejo de esgoto no sistema lagunar, tornando efetivo o Programa "Ligado na Rede" com escala para toda a Região Oceânica, e inclua nas obras de drenagem e pavimentação a ligação na rede de esgoto das casas e estabelecimentos;

- Que a Prefeitura implemente imediatamente medidas de mitigação dos impactos do asfaltamento massivo de vias públicas da RO no sistema lagunar, adotando práticas sustentáveis de pavimentação e cessando com o corte desnecessário de árvores;

- Que o Ministério Público atue com efetividade no combate à grilagem de terras públicas e edificações em áreas protegidas do entorno da Lagoa, envolvendo as Empresas SOTER, PINTO DE ALMEIDA, BERNA e MRV".