Tirolesa do Pão de Açúcar é embargada pela Justiça Federal

As obras de instalação de quatro tirolesas no Pão de Açúcar, cartão-postal do Rio de Janeiro, foram embargadas pela Justiça Federal nesta quinta-feira (1/6). A decisão do juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O projeto, com 770 metros de extensão, já estava em andamento. Foi pedida também a condenação da empresa responsável, a Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar, ao pagamento de indenização coletiva no valor de R$ 50 milhões. Além disso, o Iphan terá que realizar a restauração completa da área.

Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa / Reprodução

Segundo o pedido do MPF, há irregularidades na perfuração da rocha que poderiam causar danos. Foram identificadas alterações no perfil natural do terreno por demolições nas rochas para a fixação de novas estruturas como postes e cabos. A Justiça entendeu que as obras deveriam ser interrompidas nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia.

Reprodução / TV Globo

A liminar também determina a suspensão dos efeitos da autorização emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A obra, que tem sido motivo de preocupação para moradores e ambientalistas desde que foi anunciada, também contava com autorização da Prefeitura do Rio.

Uma vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no dia 7 de março não constatou problemas. Porém, ao tomar conhecimento das perfurações nas rochas, a prefeitura paralisou as intervenções para que a Geo-Rio, órgão de geotécnica do município, fizesse uma avaliação e emitisse um parecer técnico.

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O bondinho é tombado pelo Iphan desde 1973 e, desde 2012, foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. Em março, o CEO da empresa particular que tem concessão do serviço, disse que a tirolesa tem um perfil mais contemplativo e que a velocidade seria mais lenta que tirolesas de outros lugares do mundo. Segundo ele, não havia irregularidades. A tirolesa vem sendo anunciada oficialmente como nova atração ainda para este ano.

Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar disse que não foi citado até o momento acerca de qualquer ação ajuizada por parte do MPF ou intimado de decisão no curso desta ação. E que irá analisar o teor da ação e/ou decisão para se manifestar de modo a reiterar a absoluta legalidade das obras, que seguem todos os requisitos técnicos.