TJ derruba liminar. Abertura no Rio está valendo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta terça-feira (9) os efeitos da liminar concedida pela 7ª Vara de Fazenda Pública que havia vetado nesta segunda-feira (8) a eficácia dos decretos editados pelo Governo do estado e pela Prefeitura do Rio na semana passada sobre a flexibilização das medidas de distanciamento social.
O presidente do TJ entendeu que cabe ao Poder Executivo decidir quanto à flexibilização das regras, e ressaltou que o estado e o município, nos recursos que apresentaram, se comprometeram a suspender a abertura caso haja aumento no número de mortes e da curva de contaminação.
Com a decisão, poderão voltar as atividades esportivas de alto rendimento sem público, como é o caso do futebol, e as atividades esportivas individuais ao ar livre; dos pontos turísticos; e de atividades culturais de qualquer natureza no modelo drive in; além de funcionamento de bares e restaurantes; feiras livres; abertura de shoppings e cultos em templos e igrejas.
Especialistas acreditam que a decisão do presidente do TJ vai na contramão das decisões do Supremo Tribunal Federal e deve ser revogada em uma instância superior.
