Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, mostra IBGE

(Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação)

O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024.

Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% deles faziam trabalho infantil. Em 2024, a marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do levantamento foi iniciada em 2016.

Ao comparar apenas os dois últimos anos da pesquisa, o número de pessoas no trabalho infantil cresceu 2,1% (eram 1,616 milhão), e o percentual da população nessa situação subiu 0,1 ponto percentual.

No entanto, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes relativiza o aumento. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, diz.

Tendência de queda

Segundo Fontes , o patamar ainda está “em nível bastante baixo”. Ele lembra que o menor resultado foi em 2023, ano que apresentou queda de 14,7% ante 2022.

“A gente observa que permanece certa tendência de queda, apesar dessa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual. Eu acho que está cedo para afirmar se isso é uma reversão de tendência”, completa.

O analista acrescenta que o aumento no último ano se concentrou principalmente no grupo de 16 a 17 anos e entre homens. “Para as crianças mais novas, permaneceu próximo à estabilidade”.

Ao longo de oito anos, o percentual de trabalho infantil apresentou tendência de queda até 2019. Nos anos 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, a pesquisa não foi realizada. Em 2022, o percentual mostrou crescimento.

Percentual de pessoas no trabalho infantil

• 2016: 5,2%

• 2017: 4,9%

• 2018: 4,9%

• 2019: 4,5%

• 2022: 4,9%

• 2023: 4,2%

• 2024: 4,3%

O que é trabalho infantil

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:

- até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.

- de 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.

- aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso

Remuneração

A Pnad identificou que as crianças e os adolescentes envolvidos no trabalho infantil tinham remuneração média mensal de R$ 845.

Os pesquisadores verificaram que a maior parte (41,1%) tinha jornada de até 14 horas semanais. Para 24,2%, a carga ficava de 15 a 24 horas, 18% trabalhavam de 25 a 39 horas e 11,6% gastavam 40 horas ou mais nas atividades.

Quanto maior a carga horária, maior a remuneração. Entre os que trabalhavam 40 horas ou mais, a remuneração média era de R$ 1.259.

Ramos de atividades

Ao separar por atividades que mais absorvem a mão de obra infantil, o IBGE constatou:

- comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 30,2%

- agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 19,2%

- alojamento e alimentação: 11,6%

- indústria geral: 9,3%

-serviços domésticos: 7,1%

- outras atividades: 22,7%

Concentrado na adolescência

O IBGE classifica os resultados em três faixas etárias. Assim, a pesquisa revela que mais da metade (55,5%) do trabalho infantil estão concentrados na faixa de 16 a 17 anos. As faixas de 5 a 13 anos e de 14 e 15 anos representam cerca de 22% cada.

Analisando o universo de adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual deles em situação de trabalho infantil passou de 14,7% para 15,3% no período de 2023 para 2024. Em 2022, eram 16,4%.

Pretos e pardos

Assim como em outros indicadores socioeconômicos, a população preta ou parda enfrenta condições mais desfavoráveis em relação à branca.

Enquanto 59,7% da população de 5 a 17 anos é preta ou parda, na hora de analisar o universo do trabalho infantil, eles representam 66,6%, ou seja, dois terços.

Já os brancos, 39,4% dessa população jovem, são 32,8% das crianças e adolescentes que vivenciam o trabalho infantil.

Os dados evidenciam que o trabalho infantil engloba mais os homens que as mulheres. Eles são 51,2% da população de 5 a 17 anos, mas 66% das pessoas em situação de trabalho infantil.

Regiões

A pesquisa revela desigualdades regionais. O Sudeste é a única região com percentual de trabalho infantil abaixo da média nacional (4,3%).

• Norte: 6,2%

• Nordeste: 5%

• Sudeste: 3,3%

• Sul: 4,4%

• Centro-Oeste: 4,9%

Tarefas domésticas

Os pesquisadores aproveitaram a visita aos lares da amostra da Pnad para buscar informações sobre atividades domésticas, que incluem tarefas como lavar louça, fazer comida, cuidar da limpeza, fazer compras e cuidar de outras pessoas.

Da população de 37,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil, pouco mais da metade (54,1%) realizam algum afazer doméstico (20,5 milhões de pessoas) em 2024.

Nove em cada dez (89,8%) deles gastavam até 14 horas por semana nessas atividades.

Diferentemente do trabalho infantil ─ no qual os homens são maioria ─ nas atividades de casa, as mulheres predominam: 58,2% delas contra 50,2% dos homens.

Fonte: Agência Brasil