Tragédia Yanomami chega à Europa e impacta acordo UE-Mercosul
Em reunião que acontecerá na terça-feira (7) em Buenos Aires, a União Europeia colocará formalmente na mesa a exigência de que o acordo tenha clausulas mais rigorosas sobre questões indígenas. Pacto, que está há três anos para ser ratificado, pode ser ainda mais arrastado com novas exigências.
A triste tragédia dos yanomamis – morrendo de fome, doentes e contaminados por mercúrio de garimpo – causou impacto também na Europa, e reforçou as exigências de bom número de organizações não governamentais europeias (ONGs) que na verdade não querem acordo comercial, de acordo com o jornal Valor Econômico.
Além da proteção indígena, o documento de base europeu mencionará compromissos envolvendo combate a mudança climática, biodiversidade, proteção das florestas, direitos trabalhistas e sociais.
Em 2019, quando o capítulo sobre desenvolvimento sustentável foi concluído, há menção basicamente de promover o papel dos povos indígenas nas cadeias de abastecimento sustentáveis em produtos florestais e cooperação em projetos sociais, no entanto, o texto não era tão rigoroso com políticas exclusivamente indígenas.
Apesar do bloco europeu estar com pressa para finalmente ratificar o arrastado acordo (que já dura três anos), motivação explicitada recentemente pelo chanceler português, João Gomes Cravinho e em janeiro pelo chefe de política externa do bloco, Joseph Borrell, o acordo ainda encontra resistência.
No Parlamento Europeu, um bom número de deputados tem indicado que o instrumento adicional na área ambiental precisa incluir sanções se compromissos não forem respeitados, por exemplo se o Brasil não reduzir o desmatamento.
No caso, o acordo já teria um mecanismo específico de solução de controvérsias. Se a UE ou o Mercosul considerarem que a outra parte não respeita as regras, pode acionar o mecanismo e a formação de um grupo de especialista independentes para examinar o conflito e um relatório com recomendações. No entanto, relata o jornal, isso é considerado como insuficientes por opositores ao acordo.
Fonte: Agência Sptunik
