Transição: governo Bolsonaro é um cemitério de obras paradas

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integra o grupo de trabalho de transição do governo na temática de Desenvolvimento Regional, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é um "cemitério de obras paradas". Segundo o senador, metade das obras na área de saneamento estão paradas no país. A informação está entre os dados sistematizados pelo grupo em um relatório preliminar.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (1º), na sede da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O ex-governador Camilo Santana e o deputado distrital Leandro Grass (PV-DF) também participaram do evento e criticaram o funcionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

"O Ministério [do Desenvolvimento Regional (MDR)] é um verdadeiro cemitério de obras paradas. E com este modelo orçamentário, se continuar, isso tende a se aguçar. Para se ter uma ideia, 50% das obras de saneamento do país estão paralisadas", afirmou Rodrigues.

Sobre as obras, de acordo com o senador, o relatório elaborado pelo grupo mostrou que 80% delas estão em áreas de alto índice de desenvolvimento econômico e social, mostrando “desestruturação de políticas públicas”.

Segundo o senador, 64% do total do orçamento do MDR (uma fusão do Ministério das Cidades e Ministério da Integração, feita pelo governo Bolsonaro) foi voltado para o chamado orçamento secreto, em ações como compra de tratores e pavimentação asfáltica "sem critérios", que estão desconectadas dos objetivos finalísticos da pasta.

De acordo com o relatório, o orçamento para o ano que vem, de cerca de R$ 3 bilhões, é bem inferior ao necessário, que seria na faixa de R$ 5 bilhões. "É mais um dado que informa a necessidade de aprovação da proposta de emenda constitucional que foi apresentada essa semana no Congresso Nacional", destacou, em referência à PEC da Transição, para excluir o Auxílio Emergencial da regra do teto de gastos e abrir espaço orçamentário para novas despesas.

Obras

Outro dado informado pelo GT de Desenvolvimento Regional é total falta de recursos para obras emergenciais contra enchentes, comuns no início do ano em diferentes regiões do país. Dos R$ 506 milhões solicitados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o orçamento previsto é apenas R$ 3 milhões, menos de 1% do necessário.

"Significa dizer que nenhuma obra de contenção de encostas e prevenção de desastres será concretizada", alertou Randolfe Rodrigues. Entre 2018 e 2022, o orçamento discricionário da pasta, informou o senador, sofreu redução de 67%, impactando sobretudo recursos para obras de prevenção e combate a desastres naturais.

Outra ação paralisada na pasta, segundo Rodrigues, é a Operação Carro Pipa, que foi suspensa na Região Nordeste desde o dia 15 de novembro, ameaçando a segurança hídrica de uma população estimada em 1,5 milhão de pessoas. Ainda para este ano, seriam necessário R$ 50 milhões para esta ação, recursos que não estão disponíveis.

Durante a coletiva, integrantes do GT de Desenvolvimento Regional defenderam a divisão da pasta em ministérios das Cidades e da Integração Nacional, formato que vigorou durante os governos petistas.

"A constatação que fazemos é que o ministério foi uma fusão totalmente mal planejada", disse Rodrigues. A definição sobre criação de novas pastas será decidida pelo próprio presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao fim dos trabalhos da transição.

"A ideia é voltar como era o Ministério das Cidades, com ações de trânsito, mobilidade e habitação, e a parte de desenvolvimento urbano, segurança hídrica, ordenamento territorial, fundos regionais e bancos regionais sob gestão do Ministério da Integração Nacional", afirmou o senador eleito Camilo Santana (PT-CE), que também integra o grupo.