Tribunal da ONU ordena que Israel interrompa operações em Rafah

Sessão da Corte Internacional de Justiça da ONU (Reprodução)

Em uma decisão histórica anunciada pelo juiz Nawaf Salam nesta sexta-feira (24), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou que Israel interrompa sua operação em Rafah, libere a entrada de ajuda humanitária no enclave e que o Hamas entregue os reféns.

Ao ler a decisão, Salam disse que a situação no enclave palestino se deteriorou desde a última vez que o tribunal ordenou a Israel que tomasse medidas para melhorá-la.

"O tribunal considera que, em conformidade com as obrigações decorrentes da Convenção do Genocídio, Israel deve suspender imediatamente a sua ofensiva militar e quaisquer outras ações em Rafah", disse o juiz.

Ao mesmo tempo, Tel Aviv deve garantir o acesso desimpedido à Faixa de Gaza para as missões que investigam as alegações de genocídio e a liberação de rotas para entrega de ajuda humanitária, acrescentou o juiz. A CIJ também pediu a libertação imediata dos reféns feitos pelo Hamas no ataque de 7 de outubro.

"O tribunal considera profundamente preocupante que muitos destes reféns permaneçam em cativeiro e reitera o seu apelo à sua libertação imediata e incondicional", afirmou.

A ordem foi adotada por um painel de 15 juízes de todo o mundo em uma votação de 13 contra 2, com oposição apenas de juízes de Uganda e do próprio Israel. A decisão é histórica, e teve como origem a denúncia de genocídio feita pela África do Sul três meses após o começo da guerra.

As decisões da CIJ podem ser executadas ou ignoradas, no entanto, a resolução contra Tel Aviv poderá prejudicar a reputação internacional do país e abrir um precedente jurídico.

Reação de Israel

Após o parecer do tribunal, o ministro das Finanças israelense Bezalel Smotrich disse que aqueles que exigem que a guerra pare estão exigindo que o "país decida deixar de existir" e "Israel não concordará com isso", afirmou Smotrich, citado pela Reuters.

Reação do Hamas

Um responsável do Hamas saudou a decisão sobre Rafah, mas também disse que não era suficiente e apelou ao fim da ofensiva de Israel em toda a Faixa de Gaza. O Hamas também apelou ao Conselho de Segurança da ONU para implementar a decisão da CIJ e prometeu cooperar com os investigadores, segundo a mídia.

Reação da África do Sul

O departamento de relações internacionais da África do Sul também saudou a decisão e descreveu a ordem como "inovadora". O órgão sul-africano disse que abordaria o Conselho de Segurança da ONU com a ordem, que seria vinculativa e deveria ser respeitada por Israel.

O documento inicial de 84 páginas, apresentado pela África do Sul três meses após o início da guerra em Gaza, diz que ao matar palestinos no enclave, causando-lhes graves danos mentais e corporais e criando condições de vida "calculadas para provocar a sua destruição física", Israel está cometendo genocídio contra eles.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu considerou as acusações de genocídio ultrajantes e diz que o país está praticando seu direito à autodefesa após o ataque do Hamas em 7 de outubro. Em contra-argumentos em 17 de maio, Tel Aviv disse que a denúncia sul-africana "zomba da Convenção do Genocídio" e pediu ao tribunal que rejeitasse o pedido.

Até o momento, a guerra na Faixa de Gaza deixou 1.200 israelenses mortos e 252 reféns. Do lado palestino, 35.800 morreram, com mais de 70 mil feridos e dezenas de milhares sem casa.

Fonte: Agência Sputnik