Tribunal Superior Eleitoral cria centro de combate à desinformação
- 12 de mar. de 2024
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, inaugurado nesta terça-feira (12).
Moraes afirmou que a inauguração do centro é um “salto” do TSE no combate às fake news e às milícias digitais e deve garantir o cumprimento das resoluções publicadas em 1º de março para as eleições municipais.
“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na escolha do eleitor e da eleitora. E essa liberdade vem sendo atacada de forma virtual, por milícias digitais, que se aproveitando de notícias fraudulentas pretendem captar o voto do leitor. O TSE já vinha nesse combate e agora estamos dando um salto a mais na eficiência desse combate”, disse o ministro.
De acordo com o TSE, será atribuição do centro auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.
A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.
O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.
Deverão participar do Centro a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a Agência Brasil
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