Trump desafia decisão da Suprema Corte e anuncia tarifaço global

Em um enfrentamento direto à Suprema Corte dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (20) que imporá uma tarifa global de 10% sobre todos os produtos importados pelo país como parte, segundo ele, de seus poderes comerciais sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.

A Seção 122 é uma autoridade legal ligada a desequilíbrios na balança de pagamentos, usada para impor uma tarifa adicional de até 15% por um período de 150 dias.

Trump também mencionou que usará outro conjunto de poderes, conhecido como Seção 301, para iniciar investigações sobre práticas comerciais desleais, o que pode resultar em tarifas adicionais. "Com efeito imediato, todas as tarifas de segurança nacional sob a Seção 232 e as tarifas existentes sob a Seção 301 estão em vigor", acrescentou.

A Seção 232 concede ao governo dos EUA o poder de impor tarifas sobre certos setores para proteger a segurança nacional, enquanto a Seção 301 permite que retaliações comerciais sejam impostas unilateralmente para coibir práticas comerciais consideradas desleais, de outros países, consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. A justificativa dos Estados Unidos seria trocar a lógica do livre comércio (free trade) pelo comércio justo (fair trade).

Nesta sexta-feira, a Suprema Corte dos EUA declarou ilegais os fundamentos pelos quais o governo Trump impôs tarifas globais e tornou ilegal sua implementação. A decisão invalida as tarifas, considerando que excederam os poderes legais concedidos pelo Congresso.

'Posso destruir país estrangeiro'

Em uma coletiva de imprensa, Trump expressou sua raiva com a decisão da Suprema Corte de bloquear suas tarifas globais.

"Tenho permissão para cortar todo o comércio ou negócios com um país. Em outras palavras, posso destruir o comércio. Posso destruir o país. Posso até impor um embargo que destrua um país estrangeiro. Posso embargar. Posso fazer o que quiser, mas não posso arrecadar um único dólar", declarou.

"Que tipo de loucura é essa?", acrescentou o ocupante da Casa Branca, observando que o mesmo órgão que agora bloqueia suas tarifas já lhe havia concedido permissão para "destruir países estrangeiros".

Trump classificou a decisão como decepcionante. "A decisão da Suprema Corte sobre as tarifas é profundamente decepcionante. E tenho vergonha de certos membros da Corte, tenho total vergonha de que não tenham tido a coragem de fazer o que é certo para o nosso país", afirmou.

Tarifaço

Em agosto do ano passado, Trump impôs tarifas comerciais a dezenas de países, incluindo o Brasil. As taxas, que variam de 10% a 41%, foram referidas em uma ordem executiva como "tarifas recíprocas ajustadas".

"Arrecadamos, e em breve receberemos, mais de 600 bilhões de dólares em tarifas, mas a mídia de notícias falsas se recusa a falar sobre isso porque odeia e desrespeita nosso país", escreveu ele em sua conta no Truth Social, na ocasião.

Com informações da Agência RT