Trump rasga o tratado de defesa mútua do hemisfério

Após mais um arroubo de desprezo de Donald Trump pelo direito internacional, a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, afirmou que, se os americanos anexarem a Groenlândia, conforme intenção manifesta do presidente dos Estados Unidos, isso significaria o fim da aliança da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN. Pela mesma lógica, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o TIAR, inspirado na Doutrina Monroe, invocada por Trump ao anunciar, em dezembro do ano passado, a nova Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos, poderia também ser considerado nulo depois do ataque gratuito dos Estados Unidos à Venezuela, que resultou no sequestro do presidente da República Bolivariana, Nicolás Maduro.

O TIAR é um tratado de defesa mútua, assinado no Rio de Janeiro em 2 de setembro de 1947, e serviu de base e inspiração para a criação da própria OTAN, em 4 de abril de 1949. O princípio central do acordo é que um ataque contra um dos membros será considerado um ataque contra todos. Ao atacar um dos signatários do TIAR, os Estados Unidos teriam, na prática, rasgado e tornado nulo o tratado, quebrando o princípio de defesa do hemisfério por um dos próprios países das Américas. Nesse mesmo sentido, a premiê dinamarquesa considera que a OTAN estaria tacitamente inviabilizada no caso de uma invasão norte-americana à Groenlândia, território que pertence à Dinamarca, dois integrantes da OTAN.

Na edição desta semana do programa No Fio da História, produzido pelo Canal do TODA PALAVRA no YouTube (www.youtube.com/@todapalavra) o analista político Brizola Neto defende que o Brasil, que é o Estado depositário original do tratado, denuncie o TIAR à Organização dos Estados Americanos (OEA), depositária para fins de administração do acordo, declarando a sua nulidade em função da agressão dos Estados Unidos à Venezuela. O país caribenho chegou a abandonar o tratado em 2012, juntamente com Bolívia, Equador e Nicarágua (Cuba e México já haviam se retirado anteriormente). No entanto, durante a crise presidencial venezuelana de 2019, o líder da oposição e então presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que contestava a autoridade do presidente em exercício, Nicolás Maduro, abriu negociações para voltar ao TIAR e, em 11 de maio, a OEA readmitiu o país dentro do acordo hemisférico. Portanto, o ataque do último dia 3, foi uma agressão de um integrante do tratado a outro signatário do TIAR.

Embora a denúncia, pelo Brasil, por sua condição de depositário original do tratado, teria um peso significativo, qualquer país membro - inclusive a própria Venezuela - pode pedir a revogação do TIAR. Para Brizola Neto, o fim do tratado significaria um ato político coletivo da América Latina de rejeição ao Corolário Trump da Doutrina Monroe, deturpada agora em seus preceitos originais, pelo presidente norte-americano, para servir de instrumento de dominação dos Estados Unidos sobre os demais países da região.

Ainda nesta edição de No Fio da História, Brizola Neto também lança a proposta de construção de uma frente ampla interpartidária pela soberania nacional e a defesa do continente sul-americano contra as ameaças belicistas de Donald Trump. Assista o programa: