Vereador bolsonarista perde último recurso antes da cassação

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro negou, na tarde desta quarta-feira (17), o recurso apresentado na semana passada pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que foi favorável à cassação do mandato do parlamentar.

No recurso, Gabriel Monteiro alegou a existência de irregularidades na fase de instrução, que, segundo ele, não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Redação.

Com isso, o processo por quebra de decoro avança, e o futuro do vereador será definido nesta quinta-feira (18), com a votação do pedido de cassação no plenário da Casa.

Segundo o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Inaldo Silva (Republicanos), a análise do recurso de Monteiro foi feita com o apoio da assessoria jurídica da Câmara Municipal. Ele disse que o recurso questiona o processo conduzido pelo Conselho de Ética, alegando que apresenta vícios jurídicos. De acordo com Silva, o vereador também alega a existência de vícios nos procedimentos do Conselho de Ética, como fez em recurso analisado pela comissão em maio.

O vereador bolsonarista, ex-PM e youtuber é acusado de estupro contra uma adolescente de 15 anos e assédio sexual e moral (contra vários assessores) e por forjar vídeos na internet para promoção pessoal, usando inclusive um morador de rua e duas menores de idade.

A defesa do vereador afirma que, "em que pese a rejeição do apelo recursal, ainda assim, continuará aguerrida e, amanhã, por certo, fará questão de demonstrar alguns apontamentos que provam a inocência do parlamentar, bem como o conluio criminoso formado para assassinar a sua reputação".

Nesta quarta-feira, o relator do processo no Conselho de Ética, Chico Alencar (PSOL), postou em redes sociais um trecho do depoimento de Vinicius Hayden, ex-assessor de Gabriel Monteiro, que morreu em uma acidente de carro dias após depor na Câmara. "E a menina de 15 anos de idade, né? Frequentava a casa [de Gabriel]. Chegou a ir lá com uniforme de escola. Um dia falei com ele: 'Rapaz, tu vai abrir uma creche daqui a pouco hein?'. Ele começou a rir", reproduziu Chico Alencar, que aproveitou a postagem para chamar o público para acompanhar a votação nesta quinta-feira.

Como será a sessão

A sessão plenária começa às 14h de amanhã, com o chamado Grande Expediente, mas a discussão e votação do pedido de cassação ocorrem na sessão ordinária, a partir das 16h. O relator, Chico Alencar (PSOL), terá até uma hora para a leitura do parecer, favorável à cassação. Em seguida, os vereadores interessados têm até 15 minutos, cada um, para discursar. Depois disso, abre-se oportunidade para a defesa se manifestar, por até duas horas.

Terminada a fala da defesa, os líderes de partidos e blocos podem se manifestar para orientar as bancadas. A votação é nominal, por meio do painel eletrônico.

São necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores (34) para que seja cassado o mandato de Gabriel Monteiro. Todos os vereadores votam.

Para aprovar uma possível suspensão de mandato, é preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 dos 50 votos possíveis.