Vereadores de oposição em SG podem perder mandato
Dois vereadores de oposição ao governo do prefeito bolsonarista Capitão Nelson (PL), em São Gonçalo, viraram alvos de um processo instaurado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, comandada por aliados do chefe do Executivo. Na quarta-feira (15/12), foi lido em plenário a representação contra os parlamentares Prof. Josemar (Psol) e Romário Regis (PCdoB) devido a um suposto descumprimento de regras.
Na última terça-feira (15/12), a Câmara Municipal votou o Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação Municipal, propostas pela Prefeitura de São Gonçalo. No entanto, os principais interessados na votação, os professores, foram barrados pela Guarda Municipal e impedidos de acompanhar a sessão. Contrariados com a decisão, os dois vereadores de oposição lutaram para que a categoria pudesse passar pelas catracas e entrar na Casa do Povo.
O presidente da Câmara, vereador Lecinho (MDB), aliado do prefeito Capitão Nelson, chegou a interromper a sessão e a retomou em seguida, já com presença dos profissionais no plenário. Apesar da pressão, os professores tiveram um duro golpe com a aprovação do 'pacote de maldades', como foi chamada aa mudança proposta pelo governo municipal.
De acordo com os professores, a mudança proposta pelo governo municipal traz a retirada de triênios, adicional de qualificação e muda regras de progressão de carreira. Além disso, os professores também criticam o fato de as alterações ocorrerem no final do ano e sem audiências públicas para discutir amplamente o assunto. A proposta foi aprovada por 23 votos a 4.
Na última quarta-feira (15/12), na última sessão do ano, a Mesa Diretora da Câmara Municipal fez a representação contra os dois vereadores na Comissão de Ética por "quebra de decoro parlamentar". No relatório, os dois parlamentares são acusados de "insistirem na liberação da assistência acima da capacidade, fato não autorizado”.
Nas redes sociais, os vereadores criticaram a decisão da Mesa Diretora.
"Apesar da surpresa, entendo a possibilidade de sanção como um elogio para o meu mandato. Ser encaminhado para a comissão de ética por apoiar os professores na entrada da Câmara não será sanção, será uma honra", disse Romário.
O parlamentar também questionou o fato de não ter feito a mesma exigência em outras circunstâncias.
"Eles também esquecem de mencionar que ignoraram o limite de pessoas no plenário durante o dia que homenagearam o Prefeito Capitão Nelson (PL). Se o limite gritado (sem circular) por um parlamentar da casa para os professores era de 30 pessoas, o mesmo limite não foi colocado na homenagem para o Prefeito por qual motivo?", questiona Romário.
"Esse processo parece uma forma de intimidação política, como uma forma de perseguição para tentar me calar. Isso não vai acontecer! Tá pra nascer, crescer e se eleger um político que vai intimidar as minhas posições. Não fui criado em Neves pra chegar aqui e ser intimidado por gente que não tem o mínimo da história de militância, postura e ética que eu tenho. Se acham que vou recuar nas minhas posições, podem ter certeza que nós não aceitaremos", afirma Josemar.
O diretório municipal do Psol também emitiu uma nota de apoio aos vereadores e criticou a decisão da Mesa Diretora.
"Numa Câmara em que é comum parlamentares e assessores andarem armados pelos corredores, ofensas e ameaças serem proferidas nas tribunas, até a violência física já chegou a acontecer em certa ocasião entre vereadores, querer cassar os mandatos da oposição por ajudarem profissionais da educação a atravessarem catracas, torna a peça ainda mais esdrúxula do que já seria normalmente", diz o texto.
Apoios
A situação dos vereadores de São Gonçalo ganhou ampla repercussão. Os parlamentares receberam apoio de vereadores de Niterói, como Paulo Eduardo Gomes (Psol), Benny Brioli (Psol) e Walckíria (PCdoB), o deputado estadual Waldeck (PT) e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB).
PT pode expulsar vereador do partido
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Gonçalo pode expulsar o vereador Pablo da Água de seu quadro de filiados. Isso porque, apesar de o partido ser declaradamente opositor ao governo do prefeito Capitão Nelson (PL), Pablo da Água tem votado favoravelmente ao chefe do Executivo desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2021.
A 'gota d'água' para o partido foi a votação da última terça-feira (14/12), que alterou o plano de cargos e salários dos servidores da educação. Por conta do voto contrário à orientação do partido, Pablo será afastado por seis meses e será expulso do partido.
"O PT de São Gonçalo, através da sua Comissão Executiva, já havia advertido o vereador Pablo D´água, por votar contra as posições do Partido e da Bancada do PT na Câmara Municipal. Neste sentido, e com o voto do vereador Pablo D´água em favor da modificação do Plano de Carreira dos profissionais da educação da rede municipal, indo completamente contra as posições históricas do partido", afirma a nota do PT São Gonçalo.
A Executiva do diretório municipal afirma que "decidiu pela suspensão imediata dos direitos partidários, inclusive de sua filiação, por seis meses; abertura e instalação imediata da comissão de ética para apurar tal indisciplina e desobediência do vereador e propor as medidas disciplinares cabíveis pelo Estatuto.
Após o afastamento, o vereador responderá no Conselho de Ética do PT- SG, como determina o estatuto partidário, em um processo que poderá culminar com a sua expulsão. Diante do exposto, cumpre salientar, que a Executiva Municipal, por unanimidade, votou pela expulsão do vereador Pablo D´água", diz o PT.
Procurado, o vereador Pablo da Água disse que "não foi notificado formalmente sobre qualquer procedimento instaurado por seu partido, não tomando conhecimento efetivo dos fatos ventilados na mídia, razão pela qual irá se manifestar em momento oportuno através de sua assessoria jurídica."
