Vereadores e OAB pedem punição para Douglas Gomes

Douglas declarou à imprensa que a arma sobre a sua mesa pertence a um segurança do deputado Carlos Jordy

A atitude do vereador Douglas Gomes (PTC), que teria infringido o Regimento Interno da Câmara de Niterói ao exibir uma pistola sobre a sua mesa em fotos postadas nas redes sociais, conforme denúncia publicada pelo TODA PALAVRA, foi duramente reprovada por juristas e outros parlamentares ouvidos pelo jornal.

Representantes da OAB-Niterói e colegas de Douglas Gomes na Câmara não só condenaram, como também pediram que ele fosse punido. Um pedido para que o parlamentar bolsonarista seja levado à Comissão de Ética da Câmara, assinado pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), foi oficiado ao presidente da Câmara Milton Cal, ainda na quarta-feira, 6, logo após ser informado do fato pelo jornal, e protocolado nesta quinta-feira, 7.

Em declarações dadas ao TODA PALAVRA, dois presidentes de comissões da OAB local criticaram a atitude de Douglas Gomes. Para José Ricardo Lessa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seção Niterói da Ordem dos Advogados do Brasil, disse que o vereador é passível de punição:

"O Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói é claro ao determinar que nenhuma pessoa pode portar arma de fogo do interior da sede do parlamento. E além de portar arma de fogo o vereador deu publicidade à ilegalidade cometida, postando nas redes sociais, citando que quer impedir a vigência de um projeto de outro vereador, em uma evidente tentativa de intimidação. Isto é inadmissível em qualquer circunstância, ainda mais em um parlamento. O Código de Ética precisa ser observado e aplicada uma punição ao parlamentar. Toda a sociedade niteroiense precisa repudiar este e qualquer outro ato de violência ou intimidação na política."

O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Niterói, Ricardo Rodrigues, também condenou a atitude de Douglas Gomes, destacando, inclusive, o fato de ele ter sido indicado para ocupar a vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Essa ação é totalmente incompatível com a função exercida, vindo no contraponto do que a sociedade niteroiense espera de um representante do legislativo, quiçá de um vice-presidente de uma comissão tão importante”, afirmou o advogado.

Pedidos de investigação

Outro pedido para a apuração da conduta de Douglas Gomes foi feito nesta quinta-feira pelo vereador Binho Guimarães, líder da bancada do PDT na Câmara de Niterói. Pelo Facebook, Binho criticou o bolsonarista:

Em nota, o presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, prometeu apurar responsabilidades, mas não quis se posicionar até o esclarecimento dos fatos. “O Legislativo Municipal respeita o Estado Democrático de Direito, assim sendo, apurará com responsabilidade todas as informações. É prematuro e irresponsável tomar qualquer posicionamento neste momento”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa da casa.

Cal também informou por sua assessoria que ainda não havia tomado conhecimento do conteúdo do ofício protocolado pelo vereador Paulo Eduardo, que, por sua vez, viu na atitude de Douglas Gomes uma ameaça à bancada do PSOL, já que nos textos das postagens que acompanhavam foto publicada nas redes sociais ele afirmava que havia se encontrado com o deputado federal Carlos Jordy (PSL) com o objetivo de traçar estratégias para combater o projeto de Lei de autoria do vereador pessolista que autoriza o município a promover a vacinação em massa contra a covid-19 em Niterói.

Paulo Eduardo Gomes

“O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores na legislatura passada e é de extrema importância para garantir a completa imunização da população. Não recuaremos com nenhuma ameaça ou tentativa de intimidação. Espero que o Presidente da casa tome medidas urgentes contra esse tipo de prática política pautada na truculência e na violência que já levou à morte diversos companheiros, como Marielle Franco", disse Paulo Eduardo.

Mais repúdios

Ao longo do dia, vários vereadores se pronunciaram pelas redes sociais, manifestando repúdio ao comportamento do colega do PTC. Uma das mais indignadas era a vereadora - também estreante - Benny Briolly (PSOL), que foi nomeada em ato publicado no Diário Oficial de ontem, juntamente com Douglas Gomes, para compor a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sendo ela na condição de presidente e ele na de vice-presidente. Benny quer que Douglas deixe de pertencer à comissão. Leia a postagem dela no Facebook:

Outra estreante na Câmara, Wal de Nictheroy (PCdoB) se manifestou pelo Twitter:

Também eleito pela primeira vez, o campeão de votos do PSOL, Professor Tulio, desafiou Douglas Gomes pelo Twitter:

Em declarações à imprensa, Douglas Gomes disse que a arma sobre a sua mesa não pertence nem a ele, nem a Carlos Jordy, mas sim a um segurança do deputado federal, que é policial militar e que, portanto, teria direito de estar armado nas dependências da Câmara.