Violência contra mulher cresce durante a pandemia no estado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Divulgação/TJRJ)

Segundo o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), houve um aumento de cerca de 50% na demanda de casos de violência contra a mulher após o início da recomendação de isolamento social no estado, em março. Pesquisa do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) conta com apoio da Faperj e chama atenção para natureza da situação, como a pressão psicológica e subnotificação de casos. - Para a maioria das pessoas ficar em casa nesse momento de quarentena é sinônimo de proteção. Mas para muitas mulheres, de diversas idades e condições econômicas, que também precisam lidar com o medo de contaminação pelo vírus, a quarentena representa o desafio de permanecer trancada com o agressor em seu próprio lar, 24 horas por dia - disse a médica e professora Claudia Leite de Moraes, do IMS/Uerj e do curso de Pós-Graduação em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá. Contemplada pelo programa Cientista do Nosso Estado, por meio do qual recebe apoio da FAPERJ para a realização de suas pesquisas, ela coordena, na universidade, o Programa de Investigação Epidemiológica em Violência Familiar (PIEVF), que completou 20 anos em 2019. Em meio à pandemia, uma dura realidade, mascarada em muitos lares, torna-se, agora, mais visível. O número de casos de violência contra a mulher vem crescendo de forma substancial, no mundo inteiro, nesse período em que diversos países adotaram medidas necessárias de isolamento social para frear o avanço do novo coronavírus. Na China, por exemplo, ativistas de direitos humanos denunciaram que os casos de agressões à mulher triplicaram durante a quarentena. Na França, desde o começo da crise sanitária, houve um aumento de aproximadamente 30% dos casos de polícia relacionados às agressões contra mulheres.  De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres), mesmo antes da disseminação global do coronavírus, um terço das mulheres em todo o mundo já experimentou alguma forma de violência em suas vidas, seja física ou psicológica. No Brasil, não é diferente.

- Vale lembrar que muitos casos de violência contra a mulher são subnotificados, porque há o medo e a resistência da vítima em denunciar, além da dificuldade concreta de contato presencial com as instituições de proteção à mulher no período da pandemia - completou. 

A pressão psicológica, que cresce naturalmente com as notícias sobre o avanço da pandemia, e o aumento do tempo de convívio com o agressor são apenas alguns fatores associados à violência contra a mulher nessa quarentena.

- O aumento do estresse e a sobrecarga de trabalho em casa para a mulher, que muitas vezes é a principal ou única encarregada dos cuidados com familiares, são alguns fatores que propiciam a ocorrência de violência, em lares onde a principal forma de comunicação já é a violência. O maior tempo de convívio com os agressores, que passam a ter maior controle e poder sobre a vítima, e a redução do contato com a rede psicossocial de apoio individual e coletivo, como amigos, família, trabalho e escolas, também aumentam o risco de violência - acrescentou.  A própria conjuntura econômica também contribui para agravar as tensões domésticas. A perda de empregos afeta especialmente as mulheres, que se concentram no setor de Serviços, o mais afetado pela crise, e ainda representam a maioria da força de trabalho no mercado informal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). - Além das restrições de movimento decorrentes da quarentena, as limitações financeiras e o sentimento de insegurança encorajam os abusadores, dando-lhes poder e controle adicionais. O abuso de álcool e drogas, mais frequente em situações de crise, também compõe o quadro que pode levar a intensificação e a ocorrência de novos casos de violência – resumiu.

Diante de situações de violência contra a mulher, Cláudia destaca a importância de uma atenção redobrada dos vizinhos e familiares durante o confinamento.

- Especialmente nesse período de isolamento social, os vizinhos, amigos e familiares têm que se conscientizar que em briga de marido e mulher é preciso, sim, meter a colher. Muitas vezes, eles são os que têm melhores condições de realizar denúncias de violência, já que não estão diretamente expostos aos agressores. É preciso ter muita atenção às situações suspeitas, como gritos, choros, discussões em voz alta e ameaças. As denúncias anônimas podem evitar situações mais graves e até a morte - alertou. Em relação aos cuidados por parte de familiares, ela ponderou:

- Os familiares devem estranhar situações como a perda repentina de contato, pelo telefone e redes sociais. É importante que mulheres em situação de violência busquem fazer o isolamento social com outros familiares, e evitem ficar sozinhas com o agressor.

A pesquisadora destaca que, nesse momento de quarentena, é fundamental a organização de redes institucionais de apoio a distância, com canais para assistência remota à mulher vítima de violência, pela Internet e pelo telefone.

- No início da quarentena, as instituições públicas e redes de apoio tiveram que se organizar às pressas para oferecer esse tipo de assistência remota à mulher. Muitas dessas trabalhavam apenas presencialmente, mas agora já é possível notificar as agressões e crimes via Internet, até mesmo por aplicativos, e por telefone, inclusive de forma anônima - observou Cláudia.

Além dos canais para realização de denúncias via telefone (o Ligue 180, especializado no atendimento à mulher em situação de violência; o Disque 100, para denúncias de violações aos direitos humanos; e o telefone 190, da Polícia Militar) e pela internet (Ministério Público), o Governo Federal disponibilizou no mês de março o aplicativo “Direitos Humanos Brasil” para recebimento de denúncias de violência doméstica. Recentemente, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou um material informativo com enfoque na violência contra a mulher neste período. O material tem como objetivo conscientizar mulheres sobre possíveis situações de violência e disponibilizar canais de ajuda nesse momento, e meios de denúncia para vizinhos e familiares diante de casos suspeitos. A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro também divulgou uma cartilha, que pode ser acessada aqui. Além destes canais, as delegacias de mulheres e delegacias comuns mantêm o funcionamento 24 horas.

ASCOM Gov. Est. RJ