Volta às aulas na rede de Niterói: a polêmica continua

As discussões sobre a volta às aulas no sistema híbrido (ensino presencial e remoto) na rede pública de educação de Niterói continuam. A comunidade escolar está dividida entre os que aprovam a iniciativa da secretaria municipal de Educação de promover o retorno gradativo ao ensino presencial, e os que são contrários à abertura das escolas sem que todos os profissionais da rede pública estejam vacinados.

Foto: Prefeitura de Niterói

Para complicar ainda mais a situação, a imunização dos professores — recém-incluídos no grupo prioritário da vacinação — iniciada às vésperas da reabertura das unidades escolares no município, foi suspensa nesta sexta-feira (7/5) em Niterói, seguindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com outras categorias laborais (trabalhadores da limpeza, rodoviários, agentes de segurança pública e de trânsito).

No dia 27 de abril, turmas do ensino infantil, 1º e 2º ano fundamental de sete escolas voltaram às atividades em sistema combinado (presencial e a distância). E na semana seguinte, no dia 3 de maio, outras sete com turmas de infantil e 1º ano. Porém, a UMEI Profa. Regina Leite Garcia e a EM Maria de Lourdes B. Santos foram fechadas no dia 4 de maio por um breve período para sanitização, depois que quatro funcionários testados apresentaram resultado positivo para Covid-19. Dois destes, de acordo com o secretário Vinicius Wu, eram falsos positivos, mas mesmo assim, o ocorrido deixou os que são contrários à abertura ainda mais preocupados.

O Sepe-Niterói (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), que aprovou no dia 6 de abril e mantém uma greve do trabalho presencial dos profissionais de educação, criticou o fato de a secretaria ter feito a testagem dos funcionários após a reabertura das escolas, e não antes.

Em protesto, o sindicato realizou na manhã desta sexta-feira (7/5), um ato simbólico na sede da FME (Fundação Municipal de Educação), com faixas dizendo que a volta às aulas presenciais é um feminicídio, já que a maioria dos profissionais de educação na cidade é composta de mulheres. Nas próximas semanas, o Sepe-Niterói pretende fazer um plebiscito da categoria para saber quem é a favor ou contra o retorno ao ensino presencial.

Reprodução / Redes Sociais

Na outra ponta da polêmica, o secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, em todos os seus pronunciamentos tem garantido à população que a situação está sob controle, que todos os protocolos sanitários estão sendo colocados em prática, que o retorno está sendo feito de modo gradativo e alternado, e que não há riscos para alunos, famílias e servidores. Segundo ele, essa não é uma decisão fácil, mas precisou ser tomada em razão dos prejuízos causados pela pandemia no aprendizado dos estudantes.

Mediação

Atuando como mediadora nessa questão, a Comissão de Educação, Ciência & Tecnologia e Formação Profissional da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Binho Guimarães(PDT), se reuniu nesta quinta-feira (6/5) em sessão aberta com a presença do secretário municipal de Educação Vinicius Wu, para falar sobre a retomada do ano letivo e para ouvir a psicóloca clínica Danuza Effegem, convidada pela comissão, sobre questões relativas à saúde mental dos alunos na pandemia e sobre os efeitos pedagógicos e sociais que o afastamento do ambiente escolar podem acarretar, especialmente aos jovens de baixa renda.

Também estiveram presentes à reunião, como convidados, os diretores do Sepe-Niterói Thiago Coqueiro e Diogo de Oliveira, os professores da rede Daniele Peres e Rafael Girão, e o representante dos pais no Conselho Municipal de Educação (CME), Luiz Fernando Sangenis.

Entre os assuntos levados por eles à comissão estão a deficiência de algumas escolas para atender aos requisitos sanitários para a reabertura, a falta de testagem ampla e antecipada dos servidores, a falta equipamentos digitais e de acesso à rede de alunos e professores, o retrabalho dos professores que se dividem entre as aulas presenciais e remotas, e a notícia de que o ponto dos profissionais que aderissem à greve seria cortado, assim como a dupla regência.

Reunião da Comissão de Educação na Câmara de Niterói / Reprodução

O representante dos pais no CME, Luiz Fernando Sangenis, peguntou ao secretário se há, de fato, uma orientação da secretaria de Educação para que os alunos que retornarem ao presencial não tenham mais aulas remotas, o que estaria ferindo a lei estadual de autoria dos deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro, que garante a opção dos pais pelo ensino a distância. Segundo Luiz Fernando, isso seria uma forma de pressionar os pais a aderir ao ensino presencial.

O secretário Vinicius Wu desmentiu o corte de ponto dos funcionários e da dupla regência, assim como a falta de aulas remotas. E alertou para as informações falsas que estão sendo divulgadas.

"Disseram que os pais que optarem pelo ensino remoto não receberão auxílio emergencial da prefeitura, que escolas foram fechadas porque houve um surto. Não houve surto algum. Estamos testando os funcionários e assim que detectamos o risco, fechamos as escolas, sanitizamos e afastamos os servidores. A prefeitura está fazendo tudo com responsabilidade, seguindo todos os protocolos sanitários e monitorando todas as escolas in loco", garantiu ele.

Educação remota / Foto: Porvir

Ano perdido e desafios do futuro

Vinicius Wu explicou que está ciente de todos os problemas de infraestrutura existentes nas escolas, em especial na EM Levi Carneiro, que atende à comunidade do Sapê e região, e que está buscando soluções junto com pais, diretoras e outros órgãos da prefeitura. Em relação às queixas recorrentes de falta de acesso à internet e de dispositivos, falta de banda larga nas escolas e instabilidade da plataforma de ensino, ele disse que a licitação para a compra de tablets para os alunos, a liberação de crédito para a compra de equipamentos de professores e o aperfeiçoamento da plataforma já estão em curso, assim como a dotação de conectividade nas unidades escolares.

Uma das medidas que ele pretende adotar é a contratação de estagiários para ajudar os professores no ensino remoto.

"Temos um desafio muito grande pela frente, que se estenderá por anos depois da pandemia. Mesmo com a vacinação de todos os profissionais, teremos que pensar em reforço, em reposição de aprendizado, em evasão escolar, em readaptação, acolhimento e políticas públicas. Precisamos mobilizar a sociedada para o enfrentamento dos impactos que virão com a perda do vínculo escolar. Teremos aumento da violência, do desemprego, da marginalização, a agudização de problemas raciais e sociais", afirmou.

A vereadora Walkiria Nichteroy (PCdoB), que integra a comissão, ressaltou o papel das escolas como apoiadoras das famílias, especialmente nos casos de violência doméstica, abusos de crianças, falta de segurança alimentar e vulnerabilidade social.

"Escola é fundamental, pobre precisa de escola. Mas tem que proteger os professores, tem que esclarecer dúvidas, como a questão do retrabalho. Tem que ter mais calma nos avanços e mudanças, pois há muitas tensões e medos. Não podemos ser alarmistas nem negacionistas. Não se pode brincar com isso. Pessoas estão com medo de morrer", disse ela, que também está preocupada com a evasão escolar e sugeriu a busca ativa para identificar os alunos ausentes.

Para o vereador Professor Tulio (PSOL), que também integra a comissão, não há artigo científico que justifique a volta às aulas nesse momento em que o vírus passou a afetar os mais jovens.

"O secretário se esforça, mas protocolo sanitário não é garantia. A única garantia é a vacina", sentenciou.

Para o presidente da comissão, vereador Binho Guimarães, trata-se de uma questão complexa, mas que precisa ser discutida também com os alunos.

Presidente de Comissão de Educação da Câmara, vereador Binho Guimarães / Divulgação

"O jovem precisar estar no centro do debate. Temos um ano letivo perdido, 58 semanas de escolas fechadas. O prejuízo é imenso. A comissão é formada por vereadores de partidos diferentes, mas sempre encontramos um consenso. Vamos visitar todas as unidades do município e avaliar os problemas de cada uma. Também estamos ouvindo pais, professores e o Sepe-Niterói. O papel da comissão é buscar soluções técnicas e científicas que possam contribuir para o enfrentamento dos problemas da educação pública de Niterói diante da pandemia", disse ele.

Também integram a Comissão de Educação da Câmara os vereadores Jonathan Anjos (PDT) e Fabiano Gonçalves (Cidadania).