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Votação do marco temporal é retomada no STF, sob protesto indígena


(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) a votação do marco temporal, projeto que limita a demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.


O julgamento estava paralisado desde junho, após o ministro da Corte André Mendonça pedir vista, o que significa mais tempo para análise do processo. Nesta quarta, ele votou a favor do marco temporal e empatou o julgamento.


Até o momento, ao placar está 2 votos a dois. Votaram contra os ministros Edson Fachin e Alexandre de Mores. O outro voto a favor tinha sido proferido pelo ministro Kassio Nunes Marques. Os próximos a votar serão os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.


Lideranças indígenas acompanham a votação, protestando na Esplanada dos Ministérios. O protesto foi convocado pela Associação dos Povos Indígenas (Apib) e reúne centenas de lideranças e apoiadores nos arredores do STF.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

O marco temporal gera indignação entre as lideranças porque estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.


O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

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