Caso aborto: Damares acusada de obstruir a Justiça

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (21) uma representação no Ministério Público Federal (MPF), por tentativa de obstrução da Justiça, contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra é acusada de ter agido às escondidas nos bastidores, para tentar impedir que a menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio, realizasse o aborto autorizado pela Justiça.

De acordo com revelações feitas pela Folha de S. Paulo, Damares queria a transferência da criança de São Mateus, no Espírito Santo, onde ela vivia, para um hospital de Jacareí, em São Paulo. O intuito seria aguardar a evolução da gravidez para que o parto fosse realizado, mesmo que a ação resultasse em risco para a vida da menina de 10 anos.

A ministra até participou de reuniões com representantes do Ministério Público e aliados que comungam do mesmo pensamento religioso, os enviou para a cidade capixaba e chegou a oferecer benfeitorias ao conselho tutelar local caso a interrupção da gravidez não ocorresse.

O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) também anunciou que vai sugerir uma investigação no Congresso Nacional contra Damares pelo mesmo motivo. Segundo ele, caso as investigações confirmem a tentativa de intervenção da ministra, ela deve ser demitida do cargo. “Essa denúncia é gravíssima e precisa ser apurada com urgência pelo Congresso Nacional. Se for confirmada a intervenção de @DamaresAlves ela precisa ser demitida do cargo de ministra porque violou a lei brasileira e colocou em risco a vida de uma criança”, escreveu.

O aborto em caso de risco de vida à gestante e em caso de estupro - condições nas quais a criança se inseria - é permitido por lei.

"Se sobreviver, sobreviveu"

Na última quinta-feira (17), falando sobre o caso, a ministra criticou o procedimento e apontou a possibilidade da criança passar por uma cirurgia de cesárea para dar à luz. Segundo Damares, os médicos do Espírito Santo, que teriam negado o aborto alegando não ter condições de fazer o procedimento em uma gestação tão avançada, tinham disponibilidade para esperar mais duas semanas de gestação e fazer uma cirurgia para retirar o bebê gerado após o estupro.

“Mais duas semanas poderia ter sido feita uma cirurgia cesárea nessa menina, tirar a criança, colocar numa incubadora, se sobreviver, sobreviveu. Se não, teve uma morte digna”, afirmou Damares em entrevista ao jornalista Pedro Bial.

Após ter procedimento negado no Espírito Santo, a menina foi até o Recife, onde fez o procedimento de 17 horas para interromper a gestação. O responsável pela cirurgia afirmou que a menina "voltou a sorrir" cercada de carinho.