Eleições 2020

Por Tony Camargo*

2020 está aí, e como se diz no dito popular, o ano só começa depois do Carnaval, apesar de não concordar. De fato, neste ano iremos manter viva a chama da democracia com mais uma eleição que se aproxima, pois iremos as urnas e escolheremos os candidatos que melhor proposta para governar nos forem apresentadas. Do ponto de vista de um eleitor, sempre ouvimos muitos conselhos e alertas a respeito das escolhas, alguém sempre dizendo para ter cuidado com esse ou aquele tipo de candidato. E o que podemos dizer então aos candidatos sobre os riscos que irá marcar seu processo de candidatura. Com um prisma invertido do ponto de vista, iremos fazer uma série de matérias onde daremos à aqueles que desejam e sonham com o sucesso nas urnas, a luz da legislação, um panorama de como chegar ao fim das eleições sem se embaraçar ou ficar devendo a Justiça Eleitoral.

Ao Candidato, nesse momento, se torna muito importante está atento às datas limites do calendário eleitoral, pois caso perca uma dessas datas você terá que abrir um processo sem garantias de sucesso.

Veja abaixo as principais datas da disputa municipal:

1º de janeiro – Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por governos, exceto nos casos de calamidade, emergência ou de programas sociais anteriores;

5 de março – Data a partir da qual, até 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição.

4 de abril

- Data-limite para novos partidos terem o registro aprovado pelo TSE;

- Data limite para estar com a filiação deferida pelo partido na sede de seu domicílio eleitoral

15 de maio – Pré-candidatos podem começar a arrecadar dinheiro por vaquinhas na internet;

1⁰ de junho – O TSE divulga os limites de gastos atualizados.

16 de junho – Divulgação da Disponibilidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

4 de julho – Fica proibida a contratação de shows pagos com dinheiro público ou a presença de candidatos em inaugurações;

20 de julho

– Partidos começam a fazer convenções para escolher candidatos a prefeito e vereador;

- Data a partir da qual se pode formalizar contratos para instalação física e virtual de comitês, sendo que o pagamento só poderá ser realizado após CNPJ e abertura de conta bancária.

- Data a partir da qual se torna obrigatória a emissão de recibos eleitorais e a comunicação em até 72hs ao TSE de todos os recursos financeiros recebidos.

5 de agosto – Último dia da convenção para escolha dos candidatos e formação das coligações;

15 de agosto

– Último dia para requerimento de registro de candidaturas, até as 19hs;

- Último dia para que os partidos tenham sua conta bancária aberta.

16 de agosto – Começa de fato a propaganda eleitoral, inclusive na Internet;

9 de setembro – Data a partir da qual até dia 13 de setembro deverá ser enviada a prestação de contas parcial a Justiça Eleitoral.

24 de setembro – Último dia para o eleitor obter segunda via do título eleitoral;

1° de outubro – Último dia da propaganda eleitoral em TV e Rádio, comícios com o uso de som e debates do primeiro turno;

2 de outubro – Último dia para divulgação paga, na Imprensa escrita ou reproduzir na internet.

3 de outubro – Último dia para uso de carro de som, distribuição de material gráfico, caminhada e carreata.

4 de outubro – Votação em Primeiro turno;

25 de outubro – Votação em Segundo turno.

3 de novembro – Prestação de Contas Final para quem disputou apenas 1⁰ turno.

14 de Novembro – Prestação de Contas Final para quem disputou 2⁰ Turno.

Ufa! Que agenda agitada esse, porém e muito importante que você tenha um assessor para te ajudar nisso, ou algum aplicativo que te alerte periodicamente sobre essas datas.

Bom, fique ligado na próxima coluna onde falaremos sobre as ações previas que o candidato precisa agir para que ocorra tudo bem com seu registro de candidatura.

*Tony Camargo é residente do Grupo ATS Brasil, Especialista em Contabilidade Eleitoral. Contatos: (21) 3620-1212 / campanha@grupoatsbrasil.com.br